Introdução
Se você está buscando por "Quem tem direito ao CNPJ?" e se pergunta se pode abrir uma empresa mesmo tendo carteira de trabalho assinada, a resposta é sim! Neste artigo, vamos explicar como funciona a legislação, os direitos do trabalhador CLT e os passos para abrir um negócio próprio. Descubra como conciliar emprego formal e empreendedorismo.
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Trabalhador CLT Pode Ter CNPJ?
A legislação brasileira não proíbe que um trabalhador com carteira assinada tenha um CNPJ. Isso significa que você pode ser um empregado CLT e, ao mesmo tempo, ser dono do seu próprio negócio como Pessoa Jurídica (PJ).
Confira nosso guia completo sobre como abrir um CNPJ para iniciantes.
Como Funciona na Prática?
Se você deseja conciliar as duas atividades, é importante entender como isso funciona na prática:
Dupla Atuação: Muitos profissionais mantêm o emprego formal enquanto desenvolvem um negócio próprio, diversificando fontes de renda.
Responsabilidades Fiscais: Como PJ, você terá obrigações como emissão de notas fiscais, pagamento de impostos e cumprimento de obrigações acessórias.
Cuidado com Conflitos de Interesse: Verifique se seu contrato de trabalho não possui cláusulas que proíbam atividades paralelas, especialmente em cargos de confiança.
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Vantagens de Ter um CNPJ Sendo CLT
Abrir uma empresa enquanto é CLT traz diversas vantagens:
Renda Extra: Complemente seu salário com a renda do negócio próprio.
Desenvolvimento Profissional: Explore novas habilidades e oportunidades de crescimento.
Planejamento Futuro: Prepare-se para, no futuro, trabalhar exclusivamente por conta própria.
Passo a Passo Para Abrir uma Empresa Sendo CLT
Se decidir empreender, siga estes passos:
Escolha do Tipo de Empresa: Defina o modelo (MEI, LTDA, etc.). O MEI é ideal para quem está começando, com baixo custo e simplicidade.
Registro no CNPJ: Faça o cadastro na Receita Federal, que pode ser realizado online.
Regularização: Obtenha alvarás e licenças necessárias para o seu tipo de atividade.
Cumpra as Obrigações Fiscais: Esteja atento a impostos e obrigações para evitar multas.
Confira no site da Receita Federal o passo a passo completo para abrir um CNPJ.
FAQ – Perguntas Frequentes
Pergunta 1: Posso ser CLT e MEI ao mesmo tempo?
Sim, é permitido ser Microempreendedor Individual (MEI) e manter um emprego CLT.
Pergunta 2: Preciso informar meu empregador sobre o CNPJ?
Depende do contrato de trabalho. Em alguns casos, especialmente em cargos de confiança, é necessário comunicar.
Pergunta 3: Quais são os impostos do MEI?
O MEI paga uma taxa mensal fixa (DAS) que inclui INSS, ICMS e ISS, dependendo da atividade.
Conclusão
Ter uma carteira de trabalho assinada não impede você de abrir uma empresa e ter um CNPJ. Com planejamento, é possível conciliar as duas atividades e aproveitar os benefícios de ser CLT e PJ ao mesmo tempo. Se você tem um sonho empreendedor, não deixe que o fato de ser CLT o impeça de realizá-lo.
