Emitir nota fiscal sendo autônomo: entenda as regras e avalie se vale a pena abrir um CNPJ
Muitos profissionais autônomos enfrentam um dilema recorrente: como emitir nota fiscal sem CNPJ? Será que é possível? E mais importante: será que vale a pena continuar como autônomo ou já passou da hora de formalizar a atividade com um CNPJ?
Neste artigo, você vai entender:
- Quando o autônomo pode emitir nota fiscal
- Como funciona o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)
- As diferenças entre atuar como autônomo e como PJ
- E por que abrir empresa pode ser mais vantajoso
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Autônomo pode emitir nota fiscal?
Sim, mas depende do município. A emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) sem CNPJ é permitida em algumas cidades, como São Paulo, desde que o profissional esteja inscrito na prefeitura como prestador de serviços autônomo.
Nesse caso, é necessário:
- Ter cadastro no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários)
- Solicitar a Senha Web ou usar um certificado digital
- Acessar o sistema municipal para emitir as notas
Não sabe qual alíquota aplicar no seu serviço? Consulte nossa Tabela de Códigos e Alíquotas de ISS em São Paulo e evite erros no cálculo dos seus impostos.
Vale a pena emitir nota fiscal como autônomo?
A resposta é: depende da frequência com que você presta serviços para empresas.
Como autônomo, você pode:
- Emitir nota fiscal se o município permitir
- Usar o RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), emitido pela empresa contratante
- Ter mais burocracia e pagar impostos mais altos em muitos casos
O RPA, por exemplo, exige que o contratante retenha e recolha os tributos, o que pode ser desvantajoso para ambas as partes. Já com um CNPJ ativo, o processo é simplificado, os custos caem e você transmite mais credibilidade.
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Diferença entre autônomo e PJ na emissão de nota fiscal
| Critério | Autônomo | PJ com CNPJ (Simples Nacional) |
| Emissão de NFS-e | Permitida em alguns municípios | Liberada com certificado digital |
| Retenção de tributos | Feita pelo contratante (via RPA) | Responsabilidade do próprio prestador |
| Alíquota de impostos | Pode chegar a 27,5% + INSS | A partir de 6% no Simples Nacional |
| Credibilidade para empresas | Limitada | Alta |
| Facilidade de contratação | Menor | Maior |
Como emitir nota fiscal com CNPJ?
Se você optar por formalizar sua atividade, o processo de emissão de nota fiscal fica bem mais simples. Veja o passo a passo:
- Abrir um CNPJ com a ajuda de um contador
- Obter o certificado digital
- Acessar o portal da prefeitura
- Emitir suas notas com poucos cliques
Na contabilidade.com, você emite notas fiscais direto pelo app, salva seus dados na nuvem e recebe atendimento contábil completo.
MEI pode ser a solução?
Sim, desde que a sua atividade seja permitida pelo MEI. Profissões técnicas ou regulamentadas não podem se formalizar como MEI. Mas para diversas atividades de prestação de serviços mais simples, o MEI pode ser um ótimo começo.
Confira aqui a tabela completa dos cnaes permitidos no MEI em 2025
Caso você não se enquadre como MEI, existem alternativas como:
Empresário Individual (EI)
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Sociedade LTDA, se tiver sócios
Caso você atue online ou sem endereço fixo, é possível contratar um endereço virtual. Consulte os planos e preços com a contabilidade.com.
Vantagens de emitir nota fiscal com CNPJ
Redução da carga tributária (em comparação ao RPA ou IRPF como autônomo)- Facilidade de contratação por empresas
- Acesso a crédito e conta PJ
- Maior controle financeiro
- Regularidade fiscal
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FAQ – Perguntas frequentes
1. Preciso ter CNPJ para emitir nota fiscal?
Não obrigatoriamente, mas com CNPJ o processo é mais simples e econômico.
2. Posso usar RPA em vez de nota fiscal?
Sim, mas o custo com impostos tende a ser mais alto. E nem toda empresa aceita.
3. Quanto tempo leva para abrir CNPJ?
Na contabilidade.com, o processo leva até 3 dias úteis.
4. Emitir nota fiscal como autônomo é mais caro?
Sim, devido às retenções e tributos incidentes no RPA.
Conclusão
Emitir nota fiscal sendo autônomo é possível em alguns municípios, mas o processo é mais burocrático e caro. Para quem presta serviços com frequência, abrir um CNPJ pode representar economia de impostos, mais contratos e menos dor de cabeça.
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