Como abrir autônomo: contrato social, custos e regras

Como abrir autônomo: contrato social, custos e regras

Publicado em08/10/2025

Tempo leitura5min 29s

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Se você trabalha por conta própria e quer se formalizar, abrir um CNPJ para autônomo em 2025 pode ser o caminho certo. Neste guia completo, você vai entender como funciona a abertura, quais os custos, os documentos necessários e as diferenças entre abrir CNPJ como autônomo, MEI, EI ou SLU.

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Neste artigo você vai aprender sobre:

O que é um CNPJ para autônomo?

O termo CNPJ para autônomo é muito buscado por quem deseja se formalizar, mas não existe um modelo jurídico específico chamado “autônomo”. Na prática, esse CNPJ pode ser aberto como:

  • MEI — para atividades permitidas e faturamento de até R$ 81 mil por ano;
  • EI (Empresário Individual) — para quem ultrapassa o limite do MEI;
  • SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) — para quem deseja separação patrimonial.

Ou seja, o CNPJ autônomo é o caminho para transformar seu trabalho em um negócio formalizado, permitindo emitir nota fiscal, contribuir para a previdência e acessar crédito bancário.

Quem pode abrir CNPJ autônomo em 2025

Podem abrir CNPJ como autônomo:

  • Profissionais que prestam serviços por conta própria e querem formalizar suas atividades;
  • Quem não se enquadra no MEI por atividade não permitida ou por faturar acima de R$ 81 mil/ano;
  • Empreendedores que desejam atuar sozinhos, sem sócios, mas com CNPJ regularizado.

Se a sua atividade estiver dentro do limite do MEI, confira a tabela de CNAEs do MEI 2025 e avalie essa opção mais simples.

Passo a passo para abrir CNPJ autônomo

  1. Escolha o tipo de empresa (MEI, EI ou SLU);
  2. Defina o CNAE da sua atividade;
  3. Escolha o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
  4. Separe os documentos pessoais e do endereço da empresa;
  5. Faça o registro na Junta Comercial e obtenha o CNPJ na Receita Federal;
  6. Conclua a inscrição municipal/estadual e solicite licenças quando necessário.

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Documentos necessários

  • RG e CPF;
  • Título de eleitor ou número do último IRPF;
  • Comprovante de endereço residencial e/ou comercial;
  • Cópia do IPTU do local da empresa (quando exigido);
  • Telefone e e-mail válidos;
  • Certificado digital (para EI e SLU).

Custos de abrir CNPJ autônomo

Se o CNPJ for aberto como MEI, o processo é totalmente gratuito pelo Portal do Empreendedor .

Já para EI ou SLU, existem taxas da Junta Comercial e possíveis alvarás municipais, que variam entre R$ 500 e R$ 1.500, além do custo de contabilidade mensal. Veja a tabela do Simples Nacional 2025 para entender quanto sua empresa pode pagar de impostos.

Diferenças entre CNPJ autônomo, MEI e EI

  • CNPJ autônomo é um termo genérico usado por quem busca se formalizar sem sócios.
  • MEI é o modelo mais simples, com limite de faturamento e atividades restritas.
  • EI não exige sócio, mas não separa bens pessoais dos bens da empresa.
  • SLU é uma evolução, garantindo separação patrimonial com apenas um sócio.

FAQ — Perguntas frequentes

1. Quem tem nome sujo pode abrir CNPJ autônomo?
Sim. Restrições no CPF não impedem a abertura, mas podem limitar crédito e abertura de conta PJ.

2. CNPJ autônomo precisa de contador?
Sim, exceto se for MEI. Para EI e SLU, a contabilidade é obrigatória.

3. Quanto tempo leva para abrir?
Para MEI, o CNPJ sai na hora. Para EI e SLU, leva em média de 3 a 10 dias úteis.

4. Qual o limite de faturamento?
No MEI, até R$ 81 mil por ano. Para EI e SLU, até R$ 4,8 milhões/ano no Simples Nacional.

Conclusão

Abrir um CNPJ para autônomo em 2025 é o primeiro passo para transformar sua atividade em um negócio legalizado. Seja como MEI, EI ou SLU, o processo garante emissão de notas fiscais, acesso a crédito e benefícios previdenciários. Se a sua atividade estiver dentro do MEI, aproveite a gratuidade; caso contrário, EI ou SLU são alternativas sólidas para quem deseja crescer. A contabilidade.com cuida de todo o processo e abre seu CNPJ grátis em até 3 dias úteis.

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Erico Azevedo

Escrito por:

Erico Azevedo

Erico Azevedo é um empreendedor serial de negócios de tecnologia e co-fundador da Contabilidade.com, uma plataforma que resolve a vida de profissionais liberais e prestadores de serviços com CNPJ. Criou em 2018 a Wabbi Software, primeira plataforma contábil em nuvem do Brasil, posteriormente incorporada pela Contaazul, onde atuou na área de Produtos. É co-fundador do Contbank, primeiro banco digital que usa AI e Contadores para melhorar a vida de milhares de MPE's brasileiras. Foi também co-fundador do Investshop.com, no início dos anos 2000, junto a Guilherme Benchimol e outros executivos do Banco Bozano, Simonsen. Possui Ph.D. em Engenharia Elétrica pela UNICAMP e Ph.D. em Psicologia pela PUC/SP. Além de sua intensa atividade empresarial, é mentor de empresários e profissionais no Brasil e exterior.

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