Você já deve estar cansado de ler que todo empreendedor precisa trabalhar duro para ter sucesso. Agora, está interessado em conhecer sobre alguns segredos em ser PJ que ninguém conta?
Se você respondeu sim, é porque sabe da importância de aproveitar as oportunidades, além de se preparar para os desafios. Se não, sinto dizer, mas ao subestimar a importância de conhecer melhor o mundo dos PJs você corre o risco de cometer erros que possam comprometer seu negócio e sua carreira.
Foi pensando nisso que selecionamos algumas informações que todo PJ deveria saber antes de se tornar um. Então continue lendo para descobrir.
Você pode ser PJ mesmo com carteira assinada
A menos que a empresa restringe essa possibilidade, você pode conciliar o trabalho de carteira assinada com a vida de PJ. No entanto, os horários de trabalho não podem conflitar. Além disso, também não deve se beneficiar de segredos confidenciais da empresa para tirar vantagens no seu negócio.
Agora, se você abrir uma empresa concorrente, isto é, no mesmo ramo de atividade da empresa em que é funcionário, pode sofrer rescisão do contrato de trabalho por justa causa, tendo em vista que essa ação fere a alínea “C” do artigo 482 da CLT (Consolidações das Leis Trabalhistas).
Tchau férias, 13º salário e FGTS
Diferente do celetista, o PJ não recebe pagamento de férias vencidas ou um ⅓. Logo, o período de descanso deve ser planejado para não ter prejuízos financeiros.
A gratificação natalina — mais conhecida como 13º salário — também é outro benefício que o PJ perde, uma vez que o bônus é restrito aos funcionários com carteira assinada. Além disso, também será preciso se despedir do FGTS. Ainda que você tenha uma quantia retida, ao abrir um CNPJ a retirada permanece sob as condições restritas.
Seus direitos à Previdência ficam limitados
A pessoa jurídica não tem direito a auxílio-doença. Sendo assim, você precisa criar sua própria reserva de emergência, caso precise se ausentar subitamente dos negócios.
No entanto, a licença maternidade continua valendo para a empreendedora PJ — desde que, continue recolhendo o INSS. Logo, a remuneração é calculada sobre a média dos 12 últimos salários e a duração continua sendo de 120 meses.
Além disso, a licença-maternidade também é válida em outros casos, como:
- aborto espontâneo ou não-criminoso — com recesso de 14 dias;
- adoção ou guarda judicial de criança com até 12 anos.
Outro detalhe sobre ser PJ é que, com o recolhimento do INSS por meio do pró-labore, você garante sua aposentadoria como segurado da Previdência Pública. Contudo, isso não impede que você invista em outros meios, como aposentadoria privada e seguro de vida.
Esqueça a ideia de se tornar servidor público
Diferente do que acontece com o emprego de carteira assinada, você não pode ser PJ e servidor público ao mesmo tempo. Isso porque a Lei 8.112/90, que rege o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, limita essa possibilidade.
A lei permite que o servidor público esteja em um quadro societário desde que não exerça funções na empresa. Logo, essa realidade não se aplica aos PJs, MEIs, trabalhadores liberais e autônomos.
Antes de optar por abrir uma empresa jurídica, é fundamental entender quais seus direitos e deveres como PJ, além de conhecer sobre os recolhimentos obrigatórios e as declarações periódicas. Agora, se você acha tudo isso muito complicado e prefere simplificar seu trabalho, terceirizar essa burocracia toda é uma das melhores ideias para ter sucesso no seu negócio.