A formalização como pessoa jurídica é um passo essencial para dentistas que desejam atuar de forma independente, expandir sua atuação no mercado e garantir mais segurança jurídica e tributária.
Com um CNPJ, o profissional pode emitir notas fiscais, firmar contratos com clínicas, convênios e empresas, acessar regimes tributários mais vantajosos e separar o patrimônio pessoal do profissional.
Se você é dentista e deseja entender como abrir sua empresa corretamente, este guia traz as principais informações sobre tipos de empresa, CNAEs, regime tributário e o passo a passo da formalização.
Dentista pode ser MEI em 2025?
Não. A profissão de dentista exige formação superior e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO), sendo considerada uma atividade intelectual e regulamentada. Por esse motivo, não está entre as ocupações permitidas no regime MEI.
A legislação do MEI proíbe a inclusão de atividades que dependem de habilitação técnica e órgão de classe, como é o caso da odontologia. Assim, o profissional que deseja atuar como pessoa jurídica deve optar por outro modelo empresarial, como SLU ou Sociedade Simples.
Veja a tabela completa de CNAEs MEI 2025 e descubra quais atividades são permitidas.
Dentista pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. Dentistas podem aderir ao Simples Nacional ao abrir uma empresa compatível com esse regime. O Simples unifica impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento (DAS), oferecendo uma gestão tributária mais simplificada.
A atividade odontológica normalmente se enquadra no Anexo III do Simples Nacional, com alíquota inicial de 6%, podendo ser reduzida ainda mais com planejamento tributário adequado.
Essa opção é vantajosa principalmente para dentistas que atuam de forma autônoma ou com faturamento dentro do limite anual do regime.
Quais tipos de empresa um Dentista pode abrir?
A seguir, os modelos jurídicos mais indicados para dentistas:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Permite atuar sem sócio;
Garante separação patrimonial;
Compatível com Simples Nacional e Lucro Presumido
- Sociedade Simples Limitada
Recomendado para atuação com sócios;
Ideal para clínicas compartilhadas ou sociedade entre profissionais;
Também aceita em todos os regimes tributários.
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CNAE ideal para dentistas
A escolha correta do CNAE é fundamental para o enquadramento tributário e a legalização da atividade. Veja o código mais utilizado:
CNAE | Descrição |
8630-5/04 | Atividade odontológica |
Esse CNAE abrange a prestação de serviços odontológicos em clínicas, consultórios ou como profissional independente.
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Passo a passo para abrir empresa como dentista
Confira as etapas para se formalizar como pessoa jurídica:
- Escolher o tipo jurídico: SLU (individual) ou Sociedade Simples Limitada (com sócios)
- Definir o CNAE correto
- Elaborar o contrato social
- Registrar a empresa na Junta Comercial
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal
- Obter a inscrição municipal
- Emitir o certificado digital
- Habilitar a emissão de notas fiscais eletrônicas
- Realizar o registro no CRO
- Escolher o regime tributário mais vantajoso
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Vantagens de ser PJ como dentista
- Emissão de notas fiscais para convênios e clientes corporativos
- Redução da carga tributária em relação à atuação como autônomo
- Maior facilidade para firmar contratos e expandir o negócio
- Separação entre patrimônio pessoal e empresarial
- Acesso a crédito empresarial e condições bancárias exclusivas
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FAQ – Dúvidas frequentes
1. Dentista pode ser MEI?
Não. A atividade é regulamentada pelo CRO e não está permitida no regime MEI.
2. Qual o CNAE ideal para dentistas?
8630-5/04 – Atividade odontológica.
3. Qual o melhor regime tributário para dentista?
Em muitos casos, o Simples Nacional é a opção mais vantajosa, mas o Lucro Presumido pode ser considerado conforme o volume de faturamento.
4. É obrigatório ter registro no CRO?
Sim. É indispensável para atuação legal no Brasil.
5. A contabilidade.com faz a abertura gratuita?
Sim. A abertura é gratuita para novos clientes que contratarem um plano contábil conosco.
Conclusão
Embora dentistas não possam se formalizar como MEI, existem modelos empresariais como a SLU e a Sociedade Simples Limitada que garantem segurança jurídica, possibilidade de crescimento e economia nos tributos.
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