Se você é programador, desenvolvedor de software, especialista em UX/UI, mobile ou full stack e deseja entender como abrir empresa PJ, este guia explica as opções de enquadramento, CNAEs ideais, regimes tributários e o passo a passo para se formalizar corretamente — com chamadas diretas para contabilidade online que simplifica a jornada.
Formalizar-se como pessoa jurídica é um passo estratégico para devs que desejam atender mais clientes, emitir notas fiscais e otimizar a carga tributária. Com um CNPJ, o desenvolvedor amplia a credibilidade, conquista melhores condições financeiras e estrutura o crescimento do negócio — com apoio de contabilidade online especializada.
Nesse artigo, com foco em contabilidade para PJ e prestação de serviços você vai aprender sobre:
Dev pode ser MEI em 2025?
Não. A atividade de desenvolvimento de software e programação é considerada técnica e intelectual e, portanto, não se enquadra nas atividades permitidas para o MEI (Microempreendedor Individual).
Profissionais com funções de cunho técnico ou intelectual devem optar por outros tipos de empresa, como SLU ou Ltda., para atuar legalmente e emitir notas fiscais. Confira a nossa visão detalhada sobre CNAE no Simples Nacional 2025.
Dev pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O Simples Nacional é o regime mais utilizado por desenvolvedores PJ, pois reúne os tributos em uma única guia (DAS) e reduz a burocracia. Em geral, as atividades de programação e desenvolvimento se enquadram nos Anexos III ou V, a depender do Fator R:
- Anexo III: alíquota inicial de 6%, quando a folha de pagamento (12 meses) representa ≥ 28% da receita bruta (RBT12).
- Anexo V: alíquota inicial de 15,5%, quando não atinge o percentual do Fator R.
Entenda em detalhes: o que é o Fator R e como reduzir impostos. Veja também o Pilar do Simples Nacional 2025.
Qual o melhor tipo de empresa para dev?
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
- Ideal para atuação individual;
- Separa o patrimônio pessoal do empresarial;
- Compatível com Simples Nacional e Lucro Presumido.
Sociedade Empresária Limitada (Ltda.)
- Indicada para atuação com sócios/parceiros;
- Permite divisão de lucros e responsabilidades;
- Aceita nos principais regimes tributários.
CNAEs ideais para devs
A definição correta do CNAE é essencial para a tributação e emissão de notas fiscais. Veja os mais utilizados por desenvolvedores:
| CNAE | Descrição | Anexo (inicial) | Fator R? | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 6201-5/01 | Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda | V (pode migrar ao III) | Sim | Folha/Receita ≥ 28% → pode ir ao Anexo III |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas customizáveis | V (pode migrar ao III) | Sim | Verifique códigos de serviço (ISS) no município |
| 6203-1/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas não customizáveis | V (pode migrar ao III) | Sim | Avalie se há receita recorrente/licenciamento |
Precisa validar se seu CNAE é permitido no Simples e se está sujeito ao Fator R? Consulte nosso guia: CNAE no Simples 2025.
Passo a passo para abrir CNPJ como dev
- Escolher o tipo de empresa: SLU (individual) ou Ltda. (com sócios);
- Definir o CNAE adequado à sua atividade;
- Elaborar o contrato social (ou ato constitutivo);
- Registrar a empresa na Junta Comercial do estado;
- Obter o CNPJ na Receita Federal;
- Realizar a inscrição municipal (ISS);
- Emitir o certificado digital (e-CNPJ);
- Habilitar a emissão de NF-e de serviços;
- Definir o regime tributário (Simples, Presumido ou Real) com base em simulações.
Vantagens de ser PJ como dev
- Emissão de notas fiscais para empresas e clientes finais;
- Redução de carga tributária com planejamento e Fator R;
- Contratos com segurança jurídica e previsibilidade;
- Separação entre patrimônio pessoal e empresarial;
- Acesso a linhas de crédito PJ e melhores condições bancárias;
- Escalabilidade de projetos com equipe e parceiros;
- Trabalho remoto? Contrate endereço virtual com a contabilidade.com.
FAQ – Perguntas frequentes
1) Dev pode ser MEI?
Não. O MEI não é permitido para atividades de desenvolvimento e programação.
2) Qual o melhor CNAE para desenvolvedor?
Depende da atividade, mas os mais comuns são 6201-5/01 e 6202-3/00. Valide no seu município o código de serviço (ISS).
3) O Simples Nacional é a melhor opção?
Geralmente sim — sobretudo quando o Fator R permite enquadramento no Anexo III (alíquota inicial de 6%).
4) É obrigatório ter certificado digital?
Sim. O certificado digital (e-CNPJ) é necessário para emissão de notas fiscais eletrônicas.
5) A contabilidade.com faz a abertura gratuita?
Sim. Ao contratar um plano contábil, a abertura do CNPJ é gratuita e 100% online.
Conclusão
Devs que desejam crescer profissionalmente precisam formalizar a atuação com CNPJ. Embora não possam ser MEI, existem modelos empresariais vantajosos que oferecem segurança, economia tributária e credibilidade.
Na contabilidade.com, você abre sua empresa gratuitamente, escolhe o melhor CNAE e conta com suporte completo para gestão e emissão de notas fiscais via contabilidade online.
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