Ser PJ é uma ótima oportunidade de carreira, tendo em vista que consegue fazer suas próprias escolhas e ter mais chances em adquirir sua liberdade financeira.
No entanto, é preciso entender melhor sobre os desafios dessa escolha e as consequências de deixar de ser um funcionário para se tornar um PJ. Por isso, descubra neste artigo o que você pode fazer para driblar a falta dos benefícios de um funcionário CLT.
O PJ tem direitos trabalhistas?
Como pessoa jurídica, você precisa estar preparado para a perda dos benefícios trabalhistas previstos na CLT, isto porque eles são específicos para funcionários e não se aplica aos PJs.
Assim, o empreendedor deve arcar com os riscos do negócio e encarar os desafios para alcançar resultados satisfatórios. Vale lembrar que, quando falamos de direitos trabalhistas, estamos nos referindo aos seguintes benefícios:
- aviso prévio indenizado — quando a demissão é imediata;
- férias vencidas e adicional de ⅓;
- 13º salário;
- saque do FGTS;
- indenização de 40% sobre o FGTS;
- seguro-desemprego.
Como ficam os atestados e licenças-médicas?
O PJ não pode entregar um atestado médico para si, não concorda? A problemática de não ter um substituto para emergências é o maior desafio de ser pessoa jurídica.
Portanto, sempre que você precisar se ausentar, deverá contratar um profissional e arcar com os custos disso que, muitas vezes, podem empatar com o retorno ou, até mesmo, causar prejuízos financeiros.
Além disso, o PJ não tem direito a licenças-médicas pagas pela Previdência Social. Logo, o ideal é fazer uma previdência privada para assegurar-se em situações como essas.
O que fazer para compensar?
Devido à perda dos direitos trabalhistas e previdenciários, você deve negociar no contrato a diferença da falta desses benefícios. Assim, considere combinar, por exemplo, o pagamento de um 13º salário — que pode ser dividido em 12 parcelas — e reajustes salariais periódicos ou proporcionais ao atingimento de metas.
Alguns prestadores deixam explícito no contrato que não presta serviços entre a segunda quinzena de dezembro e a primeira de janeiro. Outros, criam investimentos que funcionam como um seguro-desemprego e FGTS para suprir temporadas baixas ou situações emergenciais.
O importante é valorizar seu trabalho ao colocar na sua hora todos os custos que precisam arcar para prestar o serviço. Por exemplo:
- internet;
- combustível;
- IPVA;
- licenças de softwares;
- plano de saúde;
- alimentação;
- aluguel;
- papelaria;
- servidores;
- previdência privada;
- seguro de vida;
- parcela de investimento;
- mão de obra, entre outros.
Por um lado, você tem liberdade para decidir pela carga horária e autonomia para criar seu modelo de trabalho. Por outro, deve antecipar-se à perda dos direitos trabalhistas e criar outros meios que compensam esse prejuízo. A vida de PJ tem seus prós e contras, no entanto, em 2018 cerca de 52 milhões de brasileiros optaram por envolver-se em uma atividade empreendedora, o que significa que, a cada 5 brasileiros, 2 eram empreendedores.
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