Você já pensou em perder toda a confiabilidade da sua empresa no mercado por causa de sonegação de impostos? Sim, este é um problema grave que muitos PJs correm o risco sem perceber.
Mas também, a falta de arrecadação traz prejuízos para todos os âmbitos. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em 2018 o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 345 bilhões, devido à sonegação.
As consequências são graves e você precisa ficar em alerta. Por isso, descubra neste artigo o que é a sonegação e quais os riscos para a sua empresa.
O que é sonegação fiscal?
A sonegação acontece quando ocorre a omissão em relação ao cumprimento de uma obrigação tributária. Como os impostos são recolhidos sobre o faturamento, ao ocultar os documentos referentes ao rendimento de um determinado período, o empreendedor declara uma receita menor. Logo, o percentual de impostos também diminui.
Existem diversos tipos de sonegação, que são:
- omitir recibos e transações financeiras;
- declarar informações falsas;
- compra de notas fiscais;
- distribuição de lucros disfarçada, entre outros.
Quais os riscos por não emitir nota fiscal?
Independente do tipo de empresa, a omissão de nota fiscal é uma prática ilícita que acarreta diversos prejuízos. Além disso, vale lembrar que sonegar impostos é crime.
Processos e multas
A pessoa jurídica que deixar de emitir notas fiscais pode sofrer processo criminal, além de multas e punições. Os valores variam entre 10% e 100% sobre cada nota, e podem ser cumulativas.
Perda do negócio
Você sabia que também corre o risco de ter sua empresa fechada? Os valores relacionados às multas e demais regularizações podem ficar altíssimas, tendo em vista do tempo em que tais quantias foram sonegadas — podendo levar ao fechamento para arcar com elas.
Limitação de empréstimos
Quando você não emite nota fiscal, omite o real valor em caixa da sua empresa. Com isso, pode perder créditos e empréstimos tendo em vista que passa para os bancos a informação que tem um capital menor. Logo, podem pensar que sua empresa não tem condições financeiras de quitar o débito.
Pena de reclusão
De acordo com a Lei 4.729/65, o sonegador de impostos pode sofrer detenção de 6 meses a 2 anos. Além disso, está suscetível ao pagamento de multa que pode chegar até 5 vezes o valor sonegado.
Quais são as consequências da sonegação de impostos?
Quando o próprio contribuinte percebe que houve um erro no valor declarado, a multa é de 20% sobre a quantia, além dos juros moratórios. No entanto, se o Fisco constatar a irregularidade, a multa é de 75% do valor sonegado, mais os juros.
Além disso, quando você não oferece nota fiscal passa uma péssima credibilidade ao cliente, já que a nota é um sinal da regularização e idoneidade da empresa. Mas também, a prática de não emitir nota pode comprometer negociações importantes, uma vez que empresas confiáveis tendem a manter-se regularizadas junto à Receita Federal.
A omissão de nota fiscal pode trazer sérios prejuízos ao PJ, tendo em vista que a sonegação de impostos é crime. Além do mais, ter uma rotina legalizada é a melhor maneira para manter um controle financeiro seguro e criar ótimos relacionados com parceiros, fornecedores e clientes.
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