A formalização como pessoa jurídica é essencial para psicoterapeutas que desejam atender clínicas, ampliar sua atuação no mercado e reduzir legalmente sua carga tributária. Com um CNPJ, o profissional pode emitir nota fiscal, firmar contratos, aumentar sua credibilidade e garantir segurança jurídica.
Se você atua com psicoterapia individual ou em grupo e deseja entender como abrir uma empresa para exercer sua atividade de forma regularizada, este guia traz todas as informações necessárias sobre tipos de empresa, tributação, CNAE e o passo a passo da formalização.
Confira aqui a lista completa de atividades permitidas no mei em 2025.
Psicoterapeuta pode ser MEI?
Não. A atividade de psicoterapia não está entre as ocupações permitidas para o regime de Microempreendedor Individual (MEI). Isso ocorre porque o MEI exclui profissões de caráter técnico e intelectual que exigem formação específica ou regulamentação profissional.
A psicoterapia, geralmente vinculada à psicologia ou psicanálise, utiliza o CNAE 8650-0/03 – Atividades de Psicologia e Psicanálise, que não consta na lista de ocupações autorizadas pelo Portal do Empreendedor.
Utilizar um CNAE indevido para se registrar como MEI pode gerar multa, desenquadramento e pendências com a Receita Federal.
Não sabe qual alíquota aplicar no seu serviço? Consulte nossa Tabela de Códigos e Alíquotas de ISS em São Paulo e evite erros no cálculo dos seus impostos.
Psicoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. Psicoterapeutas que abrem empresa nos formatos SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) ou Ltda. podem aderir ao Simples Nacional, um regime que unifica diversos tributos em uma única guia mensal (DAS), simplificando a rotina contábil.
No entanto, a atividade costuma ser enquadrada no Anexo V, com alíquotas iniciais mais altas. Mas se a empresa tiver folha de pagamento acima de 28% do faturamento, é possível migrar para o Anexo III — mais vantajoso em termos de impostos.
| Anexo | Faixa de Faturamento Anual | Alíquota Inicial |
| Anexo V | Até R$180 mil | 15,50% |
| Anexo III (com fator R) | Até R$180 mil | 6,00% |
Entenda o que é o Fator R e como ele pode auxiliar você a reduzir os impostos no Simples Nacional. Consulte no Blog do Portal Contábeis.
Quais tipos de empresa o psicoterapeuta pode abrir?
As opções mais seguras e vantajosas para formalizar a atuação são:
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
- Indicado para quem atua individualmente
- Garante separação patrimonial entre CPF e CNPJ
- Permite emissão de notas fiscais e acesso a benefícios PJ
Sociedade Empresária Limitada (Ltda.)
- Ideal para quem pretende atuar com sócios
- Permite divisão de responsabilidades e estrutura de crescimento
- Também aceita adesão ao Simples Nacional
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Qual o CNAE ideal para psicoterapeuta?
A escolha do código CNAE correto garante regularidade fiscal e correta aplicação dos tributos.
| CNAE | Descrição | Indicação |
| 8650-0/03 | Atividades de Psicologia e Psicanálise | Consultórios, clínicas, atendimento online ou presencial com psicoterapia individual ou em grupo |
A contabilidade.com pode orientar você na escolha do CNAE ideal e no enquadramento tributário mais vantajoso.
Passo a passo para abrir empresa como psicoterapeuta
- Escolher o tipo de empresa (SLU ou Ltda.)
- Definir o CNAE principal: 8650-0/03
- Elaborar o contrato social
- Registrar na Junta Comercial do estado
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal
- Obter inscrição municipal e configurar emissão de notas fiscais
- Escolher o regime tributário ideal: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real
Na contabilidade.com, cuidamos de todas essas etapas para você com total suporte contábil especializado.
Vantagens de abrir CNPJ como psicoterapeuta
- Redução da carga tributária comparada ao autônomo
- Emissão de nota fiscal para clínicas, empresas e convênios
- Mais credibilidade profissional e oportunidades de contrato
- Acesso a benefícios PJ e crédito empresarial
- Separação patrimonial e maior proteção jurídica
Caso você atue online ou sem endereço fixo, é possível contratar um endereço virtual. Consulte os planos e preços com a contabilidade.com.
FAQ – Dúvidas Frequentes
Psicoterapeuta pode abrir empresa sozinho?
Sim. Mas o contador facilita muito o processo, auxiliando na escolha do CNAE correto pagando o mínimo de impostos dentro da lei. A SLU é uma modalidade jurídica que permite atuação individual com total proteção patrimonial.
Psicoterapeuta pode ser MEI?
Não. A atividade não está entre as permitidas para MEI, conforme a lista oficial do Portal do Empreendedor.
Qual o melhor regime tributário?
Depende da sua estrutura e faturamento. O Simples Nacional pode ser vantajoso com uso do Fator R, mas é importante avaliar com um contador.
Qual o CNAE mais indicado?
8650-0/03 – Atividades de Psicologia e Psicanálise.
Conclusão
Psicoterapeutas não podem ser MEI, mas podem atuar como pessoa jurídica por meio de empresas no modelo SLU ou Ltda., aproveitando benefícios tributários, emissão de notas fiscais e maior segurança jurídica.
Com o apoio da contabilidade.com, é possível abrir sua empresa gratuitamente, definir o melhor regime tributário e atuar de forma 100% regularizada.
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