Se você é psicólogo e está pensando em abrir um CNPJ para atuar como pessoa jurídica (PJ), uma dúvida comum surge: psicólogo pode ser MEI? A resposta curta é não — mas não se preocupe: há caminhos melhores para formalizar sua atividade, reduzir a carga tributária e crescer com segurança.
Neste artigo, vamos explicar por que o MEI não é permitido para psicólogos, quais alternativas existem (como Microempresa no Simples Nacional), quais são os impostos envolvidos e como abrir sua empresa de forma rápida e segura.
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Por que psicólogo não pode ser MEI?
O MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para formalizar atividades simples e não regulamentadas. Profissões como psicólogos, médicos, advogados e engenheiros não podem ser MEI porque têm regulamentação própria — no caso da psicologia, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelos Conselhos Regionais.
Além disso, o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de psicologia (8650-0/03) não está na lista permitida para MEI, disponível no Portal do Empreendedor. Usar um CNAE inadequado pode gerar multas de até 225%, desenquadramento do regime e dores de cabeça fiscais.
Não sabe qual alíquota aplicar no seu serviço? Consulte nossa Tabela de Códigos e Alíquotas de ISS em São Paulo e evite erros no cálculo dos seus impostos.
Quais as opções para o psicólogo atuar como PJ?
Apesar do MEI estar fora de questão, há alternativas eficientes e vantajosas para psicólogos atuarem como PJ. As principais são:
1. Microempresa (ME) no Simples Nacional
Receita bruta anual até R$ 360 mil
Unificação de impostos em guia única (DAS)
Alíquotas a partir de 6%, dependendo do Fator R
Ideal para consultórios individuais e pequenos grupos
2. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Permite abrir empresa sem sócios
Proteção patrimonial (separa bens pessoais e da empresa)
Sem exigência de capital mínimo
3. Sociedade Limitada (LTDA)
Composta por dois ou mais sócios
Flexibilidade para crescer e expandir
O Simples Nacional é, na maioria dos casos, o regime mais vantajoso para psicólogos, por simplificar obrigações fiscais e permitir alíquotas competitivas.
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Quais impostos o psicólogo paga?
Como pessoa física:
IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): até 27,5%
INSS Autônomo: 20% sobre o rendimento
Como pessoa jurídica:
Simples Nacional: alíquotas a partir de 6%, considerando folha de pagamento (Fator R)
Lucro Presumido (se aplicável): IRPJ e CSLL trimestrais, PIS/COFINS e ISS municipal
Acesse o site do Portal Contábeis e entenda como funciona o fator R e como ele pode reduzir seus impostos.
Como abrir um CNPJ para psicólogo
Veja os passos essenciais para formalizar sua atuação como PJ:
Registro no Conselho de Psicologia (CFP e CRP)
Escolha do CNAE correto: Psicologia e Psicanálise — 8650-0/03
Definição do modelo jurídico (ME, SLU ou LTDA)
Registro na Junta Comercial
Obtenção do CNPJ na Receita Federal
Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Habilitação para emissão de nota fiscal eletrônica
Contratação de um contador especializado
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Documentação necessária
RG e CPF dos sócios (ou titular)
Comprovante de residência
Espelho do IRPF
IPTU do imóvel (caso tenha consultório próprio)
Contrato de locação ou compra e venda (se aplicável)
Caso você trabalhe online ou não tenha um endereço fixo, é possível contratar um endereço virtual. Consulte os planos e preços da contabilidade.com
CNAE para psicólogo
| CNAE | Descrição | Indicação |
|---|---|---|
| 8650-0/03 | Atividades de Psicologia e Psicanálise | Clínicas, consultórios, atendimentos particulares |
Qual a melhor escolha: PF ou PJ?
Se você fatura acima de R$ 5.000/mês ou atende planos de saúde e empresas, migrar para PJ pode ser mais vantajoso. O Simples Nacional permite pagar menos impostos, ter dedução de despesas e transmitir maior credibilidade.
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FAQ – Dúvidas Frequentes
1. Psicólogo pode abrir empresa sem sócio?
Sim. Pode abrir no Simples Nacional pagando o mínimo de impostos dentro da lei.
2. Qual é o melhor regime tributário para psicólogo?
O Simples Nacional costuma ser o mais indicado, principalmente para faturamento até R$ 360 mil/ano.
4. Posso atuar como autônomo sem CNPJ?
Sim, mas as alíquotas de imposto e INSS são mais altas. Com PJ, você reduz custos e melhora sua rentabilidade.
5. Qual o CNAE certo para psicólogos?
CNAE 8650-0/03 — Atividades de Psicologia e Psicanálise. Consulte nossa tabela iss de São Paulo (Imposto sobre serviços).
Conclusão: conte com quem entende do assunto
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