A formalização como pessoa jurídica é um passo importante para designers que desejam expandir sua atuação no mercado criativo, emitir notas fiscais para clientes empresariais e otimizar sua carga tributária.
Com um CNPJ, o profissional ganha mais credibilidade, pode estruturar seu negócio e acessar benefícios financeiros exclusivos para empresas.
Se você atua com design gráfico, design de produto, UX/UI, motion design ou outras vertentes da área e deseja entender como abrir sua empresa, este guia traz todas as informações necessárias sobre tipos de empresa, CNAEs, regime tributário e o passo a passo para se formalizar corretamente.
Designer pode ser MEI em 2025?
Não. A atividade de designer é considerada técnica e intelectual, o que a exclui da lista de ocupações permitidas para o MEI (Microempreendedor Individual).
De acordo com as regras do regime MEI, profissionais que exercem atividades que exigem conhecimento técnico especializado, mesmo sem regulamentação por conselho de classe, não podem se formalizar como MEI.
Para atuar de forma legal, emitir notas fiscais e aproveitar os benefícios tributários, o designer precisa abrir uma empresa em outro modelo jurídico, como SLU ou Ltda.
Confira aqui a Tabela de CNAEs MEI 2025 e veja quais atividades são permitidas.
Designer pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. O Simples Nacional é o regime tributário mais utilizado por designers PJ, pois oferece alíquotas reduzidas, menor burocracia e unificação dos tributos em uma única guia mensal (DAS).
As atividades de design geralmente se enquadram nos Anexos III ou V do Simples Nacional, e o posicionamento final depende da relação entre a folha de pagamento e o faturamento — conhecido como Fator R. Com o Fator R, é possível pagar alíquotas iniciais a partir de 6% sobre o faturamento mensal.
Um bom planejamento contábil pode garantir a escolha mais econômica e segura para sua atuação.
Entenda o que é o Fator R e como ele pode reduzir seus impostos – artigo no Portal Contábeis.
Consulte também a Tabela de ISS em São Paulo para aplicar a alíquota correta nos seus serviços
Qual o melhor tipo de empresa para designer?
Os modelos jurídicos mais recomendados para designers que atuam como PJ são:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Ideal para atuação individual;
Garante separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial;
Compatível com o Simples Nacional e Lucro Presumido.
- Sociedade Empresária Limitada (Ltda.)
Indicado para atuação em parceria com outros profissionais;
Permite divisão de responsabilidades e crescimento em sociedade;
Também aceita em todos os regimes tributários.
Veja nossos planos contábeis e escolha o ideal para sua atuação como designer.
CNAEs ideais para designers
A escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correto é essencial para enquadramento tributário, emissão de notas fiscais e regularização da empresa.
Veja alguns dos CNAEs mais utilizados por profissionais da área:
| CNAE | Descrição |
| 7410-2/03 | Design de produto |
| 6201-5/02 | Desenvolvimento de web design |
| 7319-0/02 | Criação de estandes para feiras e exposições |
| 9001-9/02 | Atividades de criação artística (ilustração e artes visuais) |
| 5911-1/99 | Produção de conteúdo audiovisual não especificado (para motion design) |
A contabilidade.com pode orientar você a escolher o CNAE mais vantajoso para sua atividade, com foco em redução de impostos e conformidade legal. Fale conosco.
Passo a passo para abrir CNPJ como designer
Confira as etapas para se formalizar com segurança:
- Escolher o tipo de empresa: SLU (individual) ou Ltda. (com sócios)
- Definir o CNAE adequado à sua atividade
- Elaborar o contrato social
- Registrar a empresa na Junta Comercial
- Solicitar o CNPJ na Receita Federal
- Obter a inscrição municipal
- Emitir o certificado digital
- Habilitar a emissão de notas fiscais eletrônicas
Escolher o regime tributário ideal (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real)
Abra sua empresa gratuitamente com apoio da contabilidade.com — clique aqui e fale com nosso time.
Vantagens de ser PJ como designer
- Emissão de notas fiscais para empresas, agências e clientes finais
- Redução significativa da carga tributária
- Possibilidade de firmar contratos com segurança jurídica
- Separação do patrimônio pessoal e empresarial
- Acesso a crédito PJ e melhores condições com bancos
- Facilidade para escalar o volume de projetos com equipe ou parceiros
Caso atue de forma remota ou sem endereço fixo, é possível contratar um endereço virtual com a contabilidade.com. Fale conosco.
FAQ – Dúvidas frequentes
1.Designer pode ser MEI?
Não. Por se tratar de uma atividade técnica e intelectual, o MEI não é permitido para designers.
2. Qual o melhor CNAE para quem atua com design gráfico?
Depende da natureza do serviço. O mais comum é o 7410-2/03 (Design de produto), mas pode variar para web, motion ou ilustração.
3. O Simples Nacional é o melhor regime para designer PJ?
Sim, especialmente com o uso do Fator R, que pode reduzir a alíquota inicial para 6%.
4. É obrigatório ter certificado digital?
Sim. É necessário para emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.
5. A contabilidade.com faz a abertura gratuita?
Sim. A abertura é gratuita para quem contrata um plano contábil conosco.
Conclusão
Designers que desejam atuar como pessoa jurídica podem contar com modelos empresariais como a SLU ou Ltda., que garantem segurança jurídica, economia tributária e liberdade para crescer.
Com o suporte da contabilidade.com, você abre sua empresa gratuitamente, define o melhor CNAE e começa a emitir notas fiscais com praticidade e total conformidade legal.
Abra sua empresa com a contabilidade mais amada do Brasil — gratuita, segura e 100% online.
