O INSS para PJ gera muitas dúvidas entre empresários, sócios e prestadores de serviço. Afinal, Pessoa Jurídica paga INSS? Quando o recolhimento é obrigatório? Quem paga: a empresa, o sócio ou o cliente?
Neste guia, você vai entender quem paga INSS no CNPJ, quando é obrigatório, como recolher corretamente em 2026 e quais são os riscos de não cumprir essa obrigação.
Para entender todas as regras previdenciárias aplicáveis a pessoas físicas, empresas e prestadores de serviço, consulte o guia completo do INSS em 2026.
INSS PJ: o que é e quando existe obrigação
O INSS para Pessoa Jurídica não é um imposto fixo atrelado ao CNPJ. Ele surge a partir de situações específicas, como pagamento de pró-labore, contratação de funcionários ou retenção previdenciária.
Esse entendimento é essencial para quem atua como empresa prestadora de serviços ou profissional liberal, especialmente ao comparar quando o Meu INSS para PJ faz sentido em relação a outras formas de contribuição.
Se você presta serviços como PJ, vale também conferir o guia completo de INSS para prestador de serviços PJ, porque a obrigação pode mudar conforme o tipo de cliente e a atividade.
Quem paga INSS no CNPJ
1. Sócios e administradores (pró-labore)
Sempre que há pagamento de pró-labore, o INSS é obrigatório. O sócio contribui como contribuinte individual, com alíquota de 11%, respeitando o teto.
Para evitar erros de cálculo e pagamento, veja o passo a passo completo em INSS sobre pró-labore: como calcular e pagar em 2026.
2. MEI (Microempreendedor Individual)
O MEI paga INSS de forma simplificada, com 5% do salário mínimo incluído no DAS. Quando o faturamento cresce, pode ser necessário rever o enquadramento e as obrigações — e isso costuma estar ligado ao regime tributário.
3. Empresas com funcionários (CLT)
Empresas com empregados devem recolher INSS descontado do trabalhador e o INSS patronal, geralmente de 20% sobre a folha. Na prática, isso exige rotina de envio e apuração em INSS no eSocial e DCTFWeb.
4. Prestadores de serviço (retenção)
Em determinadas atividades, o contratante deve reter 11% de INSS. Essa regra é comum para quem atua como prestador de serviços PJ.
Como recolher o INSS PJ em 2026
O recolhimento do INSS depende do enquadramento da empresa e do regime tributário.
- MEI: DAS mensal;
- Simples, Lucro Presumido ou Real: DARF via DCTFWeb;
- Empresas com funcionários: eSocial + DCTFWeb;
- Retenção: descontada pelo contratante.
O vencimento ocorre até o dia 20 do mês seguinte. Se houver atraso, entenda o que acontece com multa e juros do INSS.
Já para quem não tem CNPJ e precisa contribuir por conta própria, o caminho costuma ser diferente: veja como funciona o INSS do autônomo e, se for o caso, quando faz sentido pagar como INSS facultativo.
Valores e base de cálculo do INSS PJ
- MEI: 5% do salário mínimo;
- Pró-labore: 11% sobre a remuneração;
- INSS patronal: geralmente 20% sobre a folha;
- Teto do INSS: R$ 8.475,55.
Essas contribuições garantem acesso aos benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílios.
E se a sua dúvida for sobre custo-benefício, vale ler também: vale a pena pagar INSS como PJ?
Obrigações, prazos e rotina da empresa
O INSS faz parte da rotina mensal do CNPJ e deve estar integrado ao controle financeiro e ao Guia da Contabilidade, junto de outros compromissos de conformidade.
O que acontece se não pagar o INSS PJ
- multa e juros automáticos;
- bloqueio da Certidão Negativa de Débitos (CND);
- pendências no CPF do sócio;
- perda da qualidade de segurado;
- riscos em fiscalizações.
Para evitar pendências e manter tudo em dia, o ideal é acompanhar prazos e obrigações com apoio de um contador.
FAQ - Perguntas frequentes sobre INSS PJ
1) Empresa sem pró-labore paga INSS?
Não sobre o sócio, mas outras obrigações podem existir dependendo da atividade e do modelo de contratação.
2) INSS substitui previdência privada?
Não. A previdência privada pode complementar, mas não substitui a contribuição obrigatória. Entenda as diferenças entre INSS e previdência privada.
3) Como saber se estou pagando corretamente?
Sempre que possível, consulte um contador.
4) Onde consultar informações previdenciárias?
Além dos relatórios internos da empresa, você pode acompanhar contribuições no portal do Meu INSS e nos canais oficiais do INSS.
Conclusão
O INSS para PJ é determinante para a regularidade da empresa e para a proteção previdenciária dos sócios. Para uma visão completa, consulte o guia completo do INSS em 2026.
Se tiver dúvidas, fale com nosso time de especialistas: fale com a contabilidade.com.
