O CNAE 8592-9/01 – Ensino de dança corresponde às atividades de ensino ligadas à dança, realizadas por escolas, academias, estúdios e instrutores independentes.
Esse enquadramento inclui cursos e aulas de ballet, dança de salão, danças folclóricas e populares, além de atividades de ensino ministradas por professores e instrutores de dança.
Neste artigo você vai entender se o CNAE 8592-9/01 pode ser MEI, como funciona a tributação no Simples Nacional, quando se aplica o Fator R e como abrir empresa para atuar com ensino de dança.
Para compreender melhor a tributação das empresas no Brasil, consulte também nosso guia completo sobre regime tributário.
Esse CNAE pode ser MEI?
Não. O CNAE 8592-9/01 não está entre as atividades permitidas para MEI.
Por esse motivo, quem deseja atuar com aulas de dança, escola de ballet, estúdio de dança ou cursos independentes de dança precisa abrir empresa como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Se você pretende formalizar essa atividade, veja também nosso conteúdo sobre abertura de empresa.
Resumo tributário do CNAE 8592-9/01
| Item | Resumo |
|---|---|
| MEI | Não permitido |
| Regime comum | Simples Nacional |
| Anexos possíveis | Anexo III ou Anexo V |
| Alíquota inicial | 6% (Anexo III) ou 15,5% (Anexo V) |
| Fator R | Aplicável |
Qual o enquadramento no Simples Nacional?
O CNAE 8592-9/01 pode ser tributado no Anexo III ou no Anexo V do Simples Nacional, dependendo do cálculo do Fator R.
No Anexo III, a alíquota inicial começa em 6%. Já no Anexo V, a alíquota inicial começa em 15,5%.
Você pode consultar todas as faixas de tributação neste conteúdo: Tabela do Simples Nacional 2026.
O CNAE 8592-9/01 está sujeito ao Fator R?
Sim. O CNAE 8592-9/01 está sujeito ao Fator R.
O Fator R analisa a relação entre folha de pagamento e faturamento bruto da empresa.
Quando a folha representa 28% ou mais da receita bruta, a empresa pode ser tributada pelo Anexo III, com alíquota inicial de 6%. Caso contrário, a tributação normalmente ocorre pelo Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
Veja também nosso guia completo sobre Fator R no Simples Nacional.
O que está incluído no CNAE 8592-9/01
- Instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança
- Instrutores independentes de dança
- Academias e cursos de danças folclóricas e populares
- Aulas de ballet
- Aulas de dança de salão
- Cursos de dança em geral
O que NÃO está incluído neste CNAE
- Salões de dança
- Discotecas
- Danceterias
- Estabelecimentos de entretenimento similares
Resumo: o que inclui e o que não inclui o CNAE 8592-9/01
| Atividades incluídas | Atividades não incluídas |
|---|---|
| Aulas e cursos de dança | Salões de dança |
| Instrutores independentes de dança | Discotecas |
| Academias de dança folclórica e popular | Danceterias |
| Ensino de ballet e dança de salão | Casas de entretenimento similares |
Descritores relacionados ao CNAE
- Academia de dança popular e folclórica
- Aulas de dança
- Aulas de ballet
- Ballet; curso, ensino de
- Dança de salão; curso, ensino de
- Instrutor de dança
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O CNAE 8592-9/01 pode ser MEI?
Não. Atividades de ensino de dança não estão entre as ocupações permitidas para MEI.
2. Qual o regime tributário mais comum para esse CNAE?
Normalmente o enquadramento ocorre no Simples Nacional, podendo variar entre Anexo III e Anexo V conforme o Fator R.
3. O CNAE 8592-9/01 possui Fator R?
Sim. A tributação depende da relação entre folha de pagamento e faturamento da empresa.
4. Escola de dança e instrutor independente podem usar esse CNAE?
Sim. Esse CNAE pode ser utilizado por escolas, academias, estúdios e instrutores independentes que atuam com ensino de dança.
Conclusão
O CNAE 8592-9/01 – Ensino de dança é utilizado por profissionais e empresas que atuam com aulas, cursos e treinamento em diferentes modalidades de dança.
Como se trata de uma atividade que não pode ser MEI e que pode variar entre Anexo III e Anexo V, é importante analisar corretamente o enquadramento tributário e o impacto do Fator R para reduzir a carga tributária da empresa.
Lembre-se: sempre procure um contador com registro ativo no CRC conforme normas do CFC. Isso garante segurança, conformidade legal e menos riscos fiscais para sua empresa.
Fontes Complementares:
- Lei Complementar 123/2006 – Estatuto do Simples Nacional (Planalto)
Planalto – LC 123/2006 - Perguntas e Respostas do Simples Nacional (Receita Federal)
Receita Federal – P&R do Simples Nacional - Resolução CGSN 140/2018 (normas detalhadas do Simples Nacional)
Receita Federal – Normas do Simples Nacional - Tabela CNAE oficial (IBGE/CONCLA)
IBGE – Estrutura CNAE - Portal Simples Nacional (Receita Federal)
Simples Nacional – Portal Oficial
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