Como abrir um CNPJ? Passo a passo para criar CNPJ gratuito

Como abrir um CNPJ? Passo a passo para criar CNPJ gratuito

Publicado em21/09/2025

Tempo leitura10min 10s

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Como criar um CNPJ: passo a passo completo, documentos, custos e prazos (guia 2025)

Se você quer criar um CNPJ com rapidez e segurança, este guia mostra exatamente como criar um CNPJ em cada cenário: MEI (gratuito) e ME/EPP nas naturezas SLU (LTDA unipessoal), LTDA e EI. Vamos cobrir CNAE, natureza jurídica, regime tributário, DBE, viabilidade, licenças, prazos e custos — com exemplos práticos e um checklist final.

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O que significa “criar um CNPJ” na prática

Criar um CNPJ é formalizar o seu negócio junto à Receita Federal e órgãos locais (Junta Comercial, Prefeitura e, quando necessário, Estado). Envolve definir atividade (CNAE), escolher natureza jurídica (ex.: SLU para abrir sozinho com separação patrimonial), enquadrar o regime tributário (Simples, Presumido ou Real), protocolar o Contrato Social e obter licenças. Para entender a importância do contrato, veja Contrato Social: o que é e por que sua empresa precisa.

Como criar um CNPJ: passo a passo (visão geral)

  1. Planeje o negócio e escolha o CNAE: o código de atividade impacta tributos e licenças.
  2. Escolha a natureza jurídica: SLU (LTDA unipessoal) para quem abre sozinho com proteção patrimonial; LTDA com sócios; EI sem separação patrimonial.
  3. Defina o regime tributário: Simples, Presumido ou Real (avaliando anexos, Fator R, folha e margens).
  4. Faça a consulta de viabilidade: checa nome empresarial e se o endereço permite sua atividade.
  5. Elabore o Contrato Social (ou Requerimento de EI) com capital social compatível.
  6. Protocole na Junta Comercial e emita o CNPJ (via DBE/Coletor Nacional).
  7. Providencie inscrições municipal/estadual e licenças específicas (alvará, sanitária etc.).
  8. Ative sua rotina fiscal: emissão de NFe/NSFe, pró-labore, folha e obrigações acessórias.

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Como criar um CNPJ MEI (gratuito e online)

Como criar um CNPJ no MEI: acesse o Portal do Empreendedor com conta Gov.br (nível prata/ouro), selecione “Quero ser MEI > Formalize-se”, informe dados pessoais, endereço e CNAE, e emita o CCMEI. Depois, verifique se sua Prefeitura exige inscrição municipal/licenças. Confirme se sua atividade é permitida e o limite de receita. Para tributos e anexos, consulte a tabela do Simples 2025.

Como criar um CNPJ para ME/EPP (SLU, LTDA ou EI)

Para empresas fora do MEI, o caminho mais comum é SLU (um sócio) ou LTDA (dois ou mais). A sequência padrão para como criar um CNPJ nessas modalidades é:

  1. Planejamento tributário (CNAE correto, simulando Simples/Presumido/Real e Fator R quando aplicável).
  2. Consulta de viabilidade (nome e endereço) e definição de capital social.
  3. Contrato Social e protocolo na Junta → emissão do CNPJ.
  4. Inscrições e licenças conforme atividade e local (ISS/ICMS, alvarás, sanitária, ambiental, vigilância, bombeiros).
  5. Operação fiscal: notas, folha, pró-labore e obrigações acessórias no prazo.

Com a contabilidade.com, a abertura costuma sair em até 3 dias úteis após deferimentos locais e documentação correta. Comece agora.

Documentos para criar um CNPJ

  • RG e CPF dos sócios (ou titular) e dados de contato;
  • Comprovantes de endereço (pessoal e do local da empresa);
  • Informações do imóvel (IPTU/inscrição imobiliária) do endereço da empresa;
  • Conta Gov.br ativa e, quando exigido, e-CPF para assinatura digital;
  • Contrato Social (ou Requerimento de EI) com objeto social e capital social definido.

Quanto custa e quanto tempo leva para criar um CNPJ

MEI: abertura gratuita; manutenção mensal via DAS. ME/EPP: podem existir taxas de Junta/Prefeitura (variam por UF e atividade). Na contabilidade.com, a abertura é grátis — você arca apenas com taxas oficiais quando houver — e escolhe um plano mensal que cabe no bolso: planos e preços.

Prazos: com documentação correta, o tempo para criar um CNPJ varia de algumas horas a poucos dias úteis (podendo se estender quando há exigências/licenças específicas).

Tabela rápida: natureza jurídica x proteção x capital

Natureza JurídicaAbrev.Nº de sóciosProteção patrimonialCapital mínimo legalQuando usar
Sociedade Limitada UnipessoalSLU1Sim (limitada)NãoPara criar um CNPJ sozinho com separação de bens
Sociedade LimitadaLTDA2+Sim (limitada)NãoQuando há dois ou mais sócios
Empresário IndividualEI1Não (sem separação)NãoCasos simples, ciente do risco patrimonial
MEI (microempreendedor)MEI1Não (regras próprias)NãoAtividades permitidas e limite de receita anual

Nota: a antiga EIRELI foi extinta e convertida em SLU; hoje, quem abre sozinho usa LTDA unipessoal.

Erros que barram a viabilidade (e como evitar)

  • CNAE inadequado → pode encarecer tributos ou exigir licenças imprevistas. Revise com um contador.
  • Endereço incompatível → faça consulta de viabilidade antes de alugar/assinar.
  • Contrato Social genérico → detalhe objeto social, administração, quotas e regramento de saída.
  • Escolha automática do Simples → simule também Presumido/Real; o mais barato depende de margem, folha e anexos (entenda o SimplesS Nacional).
  • Subestimar obrigações → centralize rotinas com contabilidade online.

Casos práticos: como criar um CNPJ em situações comuns

Prestador de serviço PJ (consultoria/tecnologia)

Geralmente começa como SLU e avalia Simples. Se a relação folha/faturamento atingir o Fator R, a alíquota pode cair (veja Fator R no Simples 2025).

Comércio com emissão de NF-e e IE

Planeje CNAEs corretos, inscrição estadual e enquadramento de ICMS. Avalie Simples versus Presumido por margem/volume.

Profissional autônomo iniciando

Se a atividade estiver na lista do MEI e o limite de receita couber, como criar um CNPJ via MEI é o caminho mais simples (Portal do Empreendedor). Se não couber, opte por SLU.

Checklist imprimível: como criar um CNPJ em 8 passos

  1. Defina modelo (MEI ou ME/EPP) e CNAE principal (+ secundários se necessário).
  2. Escolha natureza jurídica (SLU, LTDA, EI) e capital social.
  3. Simule regime tributário (Simples/Presumido/Real) e avalie Fator R.
  4. Faça consulta de viabilidade (nome/endereço).
  5. Elabore e assine o Contrato Social (ou Requerimento de EI).
  6. Protocole na Junta Comercial e emita o CNPJ (DBE/Coletor).
  7. Obtenha inscrições e licenças (municipal/estadual/órgãos).
  8. Ative notas, folha, pró-labore e obrigações acessórias.

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FAQ – Perguntas frequentes

1. É possível criar um CNPJ grátis?
Sim, no MEI o processo é gratuito no Portal do Empreendedor. Para ME/EPP podem existir taxas públicas; na contabilidade.com a abertura é grátis (podem existir apenas taxas oficiais).

2. Como criar um CNPJ sendo CLT?
É permitido. Confira apenas cláusulas de exclusividade ou conflito de interesses no seu contrato de trabalho.

3. Quanto tempo leva para criar um CNPJ?
De algumas horas a poucos dias úteis quando não há exigências; pode levar mais tempo em casos com licenças específicas.

4. Qual natureza jurídica escolher para abrir sozinho?
SLU (LTDA unipessoal) pela separação patrimonial e flexibilidade de capital.

5. Simples sempre é o melhor regime?
Nem sempre. Compare Simples, Presumido e Real considerando margem, folha, anexos e Fator R.

Conclusão e próximos passos

Agora você domina como criar um CNPJ do planejamento à operação: CNAE, natureza jurídica, regime tributário, viabilidade, DBE, licenças e rotinas fiscais. Para reduzir riscos e pagar o mínimo de impostos dentro da lei, conte com nossa equipe.

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Erico Azevedo

Escrito por:

Erico Azevedo

Erico Azevedo é um empreendedor serial de negócios de tecnologia e co-fundador da Contabilidade.com, uma plataforma que resolve a vida de profissionais liberais e prestadores de serviços com CNPJ. Criou em 2018 a Wabbi Software, primeira plataforma contábil em nuvem do Brasil, posteriormente incorporada pela Contaazul, onde atuou na área de Produtos. É co-fundador do Contbank, primeiro banco digital que usa AI e Contadores para melhorar a vida de milhares de MPE's brasileiras. Foi também co-fundador do Investshop.com, no início dos anos 2000, junto a Guilherme Benchimol e outros executivos do Banco Bozano, Simonsen. Possui Ph.D. em Engenharia Elétrica pela UNICAMP e Ph.D. em Psicologia pela PUC/SP. Além de sua intensa atividade empresarial, é mentor de empresários e profissionais no Brasil e exterior.

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