Abc Do Empreendedor: Tudo Sobre Pró-Labore

Aprenda como calcular o pró-labore, a diferença para o salário e a importância do contador na gestão financeira da sua empresa.

Você está pensando em abrir sua própria empresa e se depara com termos como "pró-labore" e "salário"? Entender a diferença entre esses dois conceitos é essencial para a gestão financeira e tributária da sua empresa. Contabilidade.com! Hoje, vamos esclarecer esses pontos e te mostrar como uma excelente empresa de contabilidade pode ser sua melhor aliada nesse processo.

Empreender é, sem dúvidas, um passo cheio de desafios. Uma boa contabilidade não só garante que todas as obrigações fiscais e tributárias sejam cumpridas corretamente, mas também ajuda a otimizar recursos e maximizar a rentabilidade da empresa. Mas, voltando ao tema central desse artigo, você sabe o que, de fato, é pró-labore? Como ele se diferencia do salário? Como um contador pode ajudá-lo a gerenciar seu pró-labore de forma eficaz? 

Chegou a hora de sanar todas suas dúvidas sobre pró-labore e afins no nosso ABC do Empreendedor. Confira!

O QUE É E QUEM TEM DIREITO AO PRÓ-LABORE?

Pró-labore é a remuneração dos sócios-administradores de uma empresa pelo trabalho que desempenham na gestão do negócio. Sua retirada é obrigatória. Sócios que não desempenham funções administrativas ou operacionais normalmente recebem lucros e dividendos, que possuem tratamento tributário diferente.
Derivado do latim, "pró-labore" significa "pelo trabalho", refletindo sua natureza de compensação pelo trabalho desempenhado pelos sócios na administração da empresa. Esse pagamento é uma alternativa ao salário convencional, aplicado especificamente em situações onde os sócios têm um papel ativo na operação do negócio.

AFINAL, QUAL É A DIFERENÇA ENTRE PRÓ-LABORE E SALÁRIO?

Se você está em fase de iniciar seu negócio e vem de uma carreira CLT, certamente já se perguntou o que distingue o pró-labore do salário. Bem, a resposta é simples: a diferença reside na natureza e na forma de tributação.

Conforme explicado neste artigo, o pró-labore é destinado aos sócios-administradores que trabalham na empresa. Ao contrário do salário, o pró-labore não tem natureza salarial e, portanto, não está sujeito a algumas obrigações trabalhistas, como FGTS e 13º salário. No entanto, ele é tributado pelo INSS, e o sócio-administrador deve contribuir para a Previdência Social.A definição do pró-labore é feita pelos próprios sócios e deve ser registrada formalmente em documentos como o contrato social ou atas de reuniões.

Já o salário nada mais é do que o pagamento aos empregados contratados sob regime CLT. Inclui benefícios trabalhistas como FGTS, 13º salário, férias remuneradas, contribuição ao INSS, entre outros. Está sujeito a um conjunto de encargos e contribuições que devem ser observados pela empresa.Além disso, os empregados têm direito a diversos benefícios previstos pela legislação trabalhista, como licença-maternidade, auxílio-doença, entre outros. O salário é fixado com base no mercado de trabalho e deve seguir as convenções coletivas de trabalho quando aplicáveis.

COMO DEFINIR E PAGAR O PRÓ-LABORE?

1 - O valor do pró-labore deve ser definido pelos sócios, considerando a função e a responsabilidade de cada um. É importante que o valor seja justo e compatível com a função desempenhada.

2 - O pró-labore deve ser formalizado em contrato social ou em ata de reunião dos sócios. Isso garante a transparência e a legalidade da remuneração.

3 - O pagamento do pró-labore deve ser realizado periodicamente, conforme acordado entre os sócios. É necessário recolher o INSS sobre o valor pago, cumprindo com as obrigações previdenciárias.
 

CONTABILIDADE DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE PRÓ-LABORE 

Para definir corretamente o pró-labore e diferenciá-lo do salário, é essencial contar com a orientação de um contador de confiança. Um profissional de contabilidade pode te ajudar a:

- Otimizar a carga tributária da empresa, considerando as diferentes formas de remuneração.

- Garantir que todas as obrigações fiscais e trabalhistas sejam cumpridas corretamente.

- Fornecer informações precisas para a tomada de decisões estratégicas sobre a remuneração dos sócios.

DECLARAÇÃO DO PRÓ-LABORE NO IRPF

Declarar o pró-labore no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação de todo sócio-administrador que recebe essa remuneração. Por ser uma renda sujeita a tributação, o pró-labore deve ser declarado anualmente. Para isso, é necessário acessar a seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e preenchê-la com o nome e o CNPJ da fonte pagadora, a quantia recebida, o valor do imposto retido na fonte (IRRF) e a respectiva contribuição previdenciária, se aplicável. 

Para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a conformidade com a legislação tributária com relação à declaração do seu pró-labore, guarde todos os comprovantes de pagamento do pró-labore, INSS, e os Informes de Rendimentos fornecidos pela empresa; eles podem ser necessários para comprovação e eventuais retificações.

Além disso, é sempre recomendável procurar a orientação de uma boa empresa de contabilidade para que todas as informações sejam declaradas corretamente e dentro das normas legais.

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Aqui na Contabilidade.com te oferecemos uma calculadora “CLT x PJ” que pode ajudar a analisar detalhadamente os impactos financeiros de cada regime de contratação. Utilize essa ferramenta para tomar decisões assertivas, garantindo que suas escolhas sejam as mais vantajosas para sua empresa.

Abrir uma empresa e gerenciar corretamente a remuneração e/ou o pró-labore dos sócios pode ser um desafio, mas com o suporte adequado, você estará preparado para enfrentar essas questões com confiança. Conte conosco para orientá-lo nessa jornada e garantir o sucesso do seu negócio. Afinal, uma gestão financeira bem conduzida é a base para um futuro próspero e sustentável.