Alteração contratual: faça online com a Contabilidade.com

Mudança de endereço, inclusão de sócios, alteração de CNAE, razão social e outros ajustes 100% digitais, com certificado digital e acompanhamento do nosso time.

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Alteração contratual online com a Contabilidade.com

O que é alteração contratual?

A alteração contratual é a atualização oficial dos dados da sua empresa (contrato social ou equivalente) perante Receita Federal (DBE/Coletor Nacional), Junta Comercial, Prefeitura e, quando aplicável, órgãos de classe. É obrigatória quando há mudanças como endereço, quadro societário, CNAE/objeto social, capital social, razão ou nome fantasia, ou tipo jurídico.

Referência oficial: Redesim - Empresas & Negócios

Dica: Sempre que houver mudança relevante, regularize em todas as esferas (federal, estadual e municipal) para evitar autuações e inconsistências cadastrais.

O que posso alterar?

Modelos de alteração: Simples (aditivo ao contrato) e Consolidada (nova versão completa do contrato social, que passa a valer como texto base).

Endereço da sede (mesmo município, outro município ou outro estado)

Quadro societário (entrada/saída de sócios, quotas, administrador)

CNAE/objeto social (inclusão, exclusão, ajuste de descrição)

Razão social e nome fantasia

Capital social

Tipo jurídico (ex.: EI ⇄ SLU ⇄ LTDA, quando aplicável)

Dados cadastrais (telefone, e-mail, etc.) junto à Receita/Prefeitura

Como funciona

1. Viabilidade/Análise (quando exigida pela Prefeitura):

Checamos zoneamento e permissões.

2. DBE - Receita Federal (Coletor Nacional):

Geração do protocolo da alteração.

3. Junta Comercial:

Elaboração do instrumento (simples ou consolidado), assinaturas com certificado digital e protocolo.

4. SEFAZ/Inscrição Estadual (se aplicável):

Atualização cadastral.

5. Prefeitura/Inscrição Municipal e Alvará:

Ajuste de endereço/atividade.

6. Órgãos de classe (quando exigidos pela atividade):

Atualização do registro.

Prazos: variam por UF e município. Em média, 3 a 20 dias para alterações simples no mesmo município e até 120 dias quando envolvem mudança de município/UF e/ou tipo jurídico.

Fazemos tudo para você sem que você precise sair de casa!

Documentos necessários (pode variar por UF/município)

Endereço da sede (mesmo município, outro município ou outro estado)

Quadro societário (entrada/saída de sócios, quotas, administrador)

CNAE/objeto social (inclusão, exclusão, ajuste de descrição)

Razão social e nome fantasia

Capital social

Tipo jurídico (ex.: EI ⇄ SLU ⇄ LTDA, quando aplicável)

Dados cadastrais (telefone, e-mail, etc.) junto à Receita/Prefeitura

FAQ - Perguntas Frequentes sobre
Alterações Contratuais

  • Posso alterar razão social e manter o mesmo CNPJ?

  • Qual a diferença entre alteração simples e consolidada?

  • Quanto tempo leva?

  • Preciso de certificado digital?

  • As taxas dos órgãos estão inclusas?

  • Vou precisar atualizar meus dados em outros lugares?

  • Mudei de atividade (CNAE). Preciso alterar na Prefeitura?

  • Posso fazer tudo sozinho?

  • Atendem minha cidade?

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