Podólogo não pode ser MEI. A atividade de podologia não está entre as ocupações autorizadas ao Microempreendedor Individual.
O CNAE correto é o 8690-9/04 – Atividades de podologia. Esse código está classificado entre as atividades de atenção à saúde humana e não pode ser registrado no MEI.
A podologia não deve ser confundida com os serviços de manicure e pedicure. Enquanto a pedicure realiza cuidados estéticos das unhas, o podólogo presta cuidados técnicos e preventivos relacionados à saúde dos pés.
Para emitir notas fiscais, o profissional pode atuar como autônomo ou abrir uma empresa convencional. Quem trabalha sozinho pode constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), enquadrar o CNPJ como Microempresa e avaliar a opção pelo Simples Nacional.
Neste artigo, você entenderá por que podólogo não pode ser MEI, qual CNAE utilizar, como funciona a tributação e quais licenças podem ser necessárias. Consulte também nosso guia completo de abertura de empresa.
Resposta rápida: podólogo pode ser MEI?
| Informação | Resposta |
| Podólogo pode ser MEI? | Não |
| CNAE para podólogo | 8690-9/04 – Atividades de podologia |
| O CNAE 8690-9/04 pode ser MEI? | Não |
| Podologia é igual a pedicure? | Não |
| Podólogo pode trabalhar como autônomo? | Sim |
| Pode abrir empresa sozinho? | Sim, como Sociedade Limitada Unipessoal |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, quando cumprir os requisitos |
| Está sujeito ao Fator R? | Sim, em regra |
| Alíquota nominal inicial do Anexo III | 6% |
| Pode precisar de licença sanitária? | Sim |
Neste artigo você verá
- Podólogo pode ser MEI?
- Qual é o CNAE para podólogo?
- Qual é a diferença entre podólogo e pedicure?
- Quais serviços o podólogo pode prestar?
- Podólogo pode atuar como autônomo ou PJ?
- Qual empresa o podólogo pode abrir?
- Quanto um podólogo paga de imposto?
- Quais licenças podem ser exigidas?
- Como abrir empresa para podólogo?
- Perguntas frequentes
Podólogo pode ser MEI?
Não. A ocupação de podólogo não está incluída na lista oficial de atividades permitidas ao MEI.
O impedimento permanece mesmo quando o profissional:
- trabalha sozinho;
- atende somente a domicílio;
- presta serviços dentro de salões ou clínicas;
- não possui funcionários;
- fatura abaixo do limite anual do MEI;
- possui apenas uma sala de atendimento.
O faturamento reduzido não é suficiente para permitir o enquadramento. A atividade também precisa estar expressamente autorizada.
Por isso, o podólogo não deve abrir MEI como manicure, pedicure, esteticista ou outro prestador de serviços apenas para emitir notas fiscais.
A utilização de um CNAE incompatível pode gerar:
- desenquadramento retroativo do MEI;
- cobrança complementar de impostos;
- juros e multas;
- notas fiscais incompatíveis com o serviço;
- problemas perante a Vigilância Sanitária;
- necessidade de alterar o CNPJ e corrigir declarações.
Qual é o CNAE para podólogo?
| CNAE | Descrição | Pode ser MEI? |
| 8690-9/04 | Atividades de podologia | Não |
O CNAE 8690-9/04 compreende os serviços de podólogos e os cuidados técnicos relacionados aos pés.
Ele pode ser utilizado para atividades como:
- avaliação podológica;
- cuidados preventivos dos pés;
- atendimento de calosidades;
- cuidados com fissuras;
- atendimento de unhas encravadas dentro dos limites profissionais;
- aplicação de órteses podológicas;
- podologia geriátrica;
- podologia esportiva;
- atendimento podológico domiciliar;
- cuidados relacionados ao pé diabético.
A inclusão do CNAE não autoriza o profissional a realizar diagnósticos médicos, prescrever medicamentos ou executar procedimentos privativos de outras profissões da saúde.
Depois da abertura, utilize gratuitamente a ferramenta para consultar CNPJ e conferir as atividades cadastradas.
Qual é a diferença entre podólogo e pedicure?
Podologia e pedicure possuem objetivos, CNAEs e enquadramentos diferentes.
| Podólogo | Pedicure |
| Utiliza o CNAE 8690-9/04 | Utiliza o CNAE 9602-5/01 |
| Atividade classificada na área da saúde humana | Atividade classificada entre os serviços de beleza |
| Realiza cuidados técnicos e preventivos dos pés | Realiza cuidados estéticos das unhas |
| Pode atender calosidades e outras alterações dentro de seus limites | Realiza corte, limpeza e esmaltação |
| Não pode ser MEI | Pode ser MEI como pedicure independente |
O local de atendimento não altera essa diferença. Um podólogo que trabalha dentro de um salão continua exercendo podologia e não deve faturar o serviço como pedicure.
Quais serviços o podólogo pode prestar?
O podólogo pode realizar procedimentos técnicos e preventivos dentro dos limites de sua formação.
Unha encravada
O atendimento pode envolver avaliação, higienização, técnicas podológicas e acompanhamento.
Casos com infecção intensa, sangramento, complicações ou necessidade de procedimento médico devem ser encaminhados a um profissional habilitado.
Órteses podológicas
A aplicação de órteses relacionadas ao cuidado das unhas integra a atividade de podologia e deve ser realizada pelo CNAE 8690-9/04.
Pé diabético
O atendimento exige cuidados especiais, pois o paciente pode apresentar problemas circulatórios, alterações de sensibilidade, dificuldade de cicatrização e maior risco de infecção.
O podólogo deve atuar preventivamente e encaminhar o cliente para avaliação médica quando identificar sinais de risco.
Podologia estética
Adicionar a palavra “estética” ao serviço não muda automaticamente seu enquadramento.
Quando existe avaliação técnica, tratamento de alterações dos pés ou aplicação de técnicas podológicas, o CNAE continua sendo o 8690-9/04.
Cursos e venda de produtos
O podólogo pode oferecer cursos, workshops e palestras, mas uma atividade de ensino pode precisar ser adicionada ao CNPJ.
Também pode vender produtos para cuidados dos pés, desde que inclua uma atividade comercial compatível e cumpra as obrigações relacionadas ao comércio.
Podólogo pode atuar como autônomo ou PJ?
Sim. O profissional pode prestar serviços como pessoa física ou por meio de uma empresa.
Podólogo autônomo
Como pessoa física, pode precisar cumprir obrigações relacionadas a:
- cadastro municipal;
- ISS;
- contribuição ao INSS;
- Imposto de Renda;
- Carnê-Leão, quando aplicável;
- emissão de recibos;
- licença sanitária do local.
Podólogo pessoa jurídica
O CNPJ permite emitir notas fiscais e prestar serviços para:
- clientes particulares;
- clínicas e consultórios;
- salões e espaços de estética;
- casas de repouso;
- instituições de longa permanência;
- empresas;
- outros estabelecimentos.
A contratação como PJ deve possuir autonomia real. Horário obrigatório, subordinação, exclusividade, controle de jornada e pagamento semelhante a salário podem indicar vínculo empregatício.
Qual empresa o podólogo pode abrir?
Quem trabalha sozinho pode constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal.
A SLU permite:
- abrir empresa sem outro sócio;
- utilizar o CNAE 8690-9/04;
- emitir notas fiscais;
- contratar funcionários;
- adicionar atividades secundárias;
- optar pelo Simples Nacional, quando permitido;
- separar as finanças pessoais das empresariais.
Quando existem dois ou mais sócios, pode ser constituída uma Sociedade Limitada.
Conforme o faturamento, o CNPJ pode ser enquadrado como Microempresa (ME).
É importante diferenciar:
- SLU ou LTDA: natureza jurídica;
- Microempresa: porte empresarial;
- Simples Nacional: regime tributário;
- MEI: modalidade não permitida aos podólogos.
Quanto um podólogo paga de imposto?
A empresa pode optar pelo Simples Nacional quando cumprir os requisitos do regime.
A podologia normalmente está sujeita ao Fator R, que compara a folha de pagamento e o pró-labore com a receita bruta acumulada.
| Resultado do Fator R | Possível anexo | Alíquota nominal inicial |
| Igual ou superior a 28% | Anexo III | 6% |
| Inferior a 28% | Anexo V | 15,5% |
A alíquota efetiva depende do faturamento acumulado nos últimos 12 meses.
Além do DAS, podem existir:
- INSS sobre o pró-labore;
- Imposto de Renda sobre o pró-labore;
- honorários contábeis;
- licença sanitária;
- taxas municipais;
- custos com esterilização e descarte de resíduos.
Aumentar o pró-labore apenas para atingir o Anexo III nem sempre gera a menor carga tributária total.
Para comparar diferentes cenários, utilize a calculadora de impostos da contabilidade.com.
Podólogo precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de CNPJ, o profissional deve emitir nota fiscal pelos atendimentos realizados.
Algumas descrições possíveis são:
- prestação de serviços de podologia;
- atendimento podológico preventivo;
- serviços de cuidados podológicos dos pés;
- atendimento de podologia domiciliar;
- sessão de atendimento podológico;
- avaliação e cuidados podológicos.
A descrição deve estar alinhada ao CNAE, ao contrato e ao serviço efetivamente prestado.
Quais licenças podem ser exigidas?
As exigências variam conforme o município, o estado e a estrutura do estabelecimento.
Uma clínica ou consultório de podologia pode precisar de:
- inscrição municipal;
- licença de funcionamento;
- licença sanitária;
- regularização no Corpo de Bombeiros;
- plano de gerenciamento de resíduos;
- contrato para coleta de resíduos;
- manual de boas práticas;
- comprovação da formação profissional.
Licença sanitária
Em muitos municípios, a licença é exigida porque a podologia está classificada entre as atividades de atenção à saúde humana.
A Vigilância Sanitária pode avaliar:
- estrutura física;
- higienização do ambiente;
- esterilização dos instrumentos;
- armazenamento dos materiais;
- uso de equipamentos de proteção;
- validade dos produtos;
- descarte dos resíduos.
Esterilização e resíduos
Instrumentos reutilizáveis devem passar por limpeza, secagem, embalagem, esterilização e armazenamento adequado.
Materiais de uso único não devem ser reutilizados. Lâminas e outros perfurocortantes precisam ser descartados em recipientes apropriados.
Endereço fiscal
Pode ser possível utilizar endereço fiscal quando não existe atendimento, esterilização ou armazenamento de materiais no local cadastrado.
Quando o profissional recebe clientes ou processa instrumentos no endereço, podem ser exigidas viabilidade municipal e licença sanitária.
Como abrir empresa para podólogo?
O processo normalmente envolve:
- listar todos os serviços oferecidos;
- definir o CNAE 8690-9/04 como atividade principal;
- selecionar atividades secundárias, quando necessário;
- escolher a natureza jurídica;
- verificar a viabilidade do endereço;
- elaborar e registrar o contrato social;
- obter o CNPJ e a inscrição municipal;
- solicitar a opção pelo Simples Nacional;
- obter a licença de funcionamento;
- solicitar a licença sanitária;
- organizar o descarte de resíduos;
- habilitar a emissão de notas fiscais;
- definir o pró-labore;
- organizar impostos e contabilidade.
Para iniciar a formalização, acesse a página para abrir sua empresa grátis.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Podólogo pode ser MEI
1) Podólogo pode ser MEI?
Não. A atividade de podologia não está entre as ocupações autorizadas ao Microempreendedor Individual.
2) Qual é o CNAE para podólogo?
O CNAE é o 8690-9/04 – Atividades de podologia.
3) O CNAE 8690-9/04 pode ser MEI?
Não. Para utilizar esse código, o profissional precisa atuar como autônomo ou abrir uma empresa convencional.
4) Podólogo e pedicure são a mesma atividade?
Não. A podologia envolve cuidados técnicos dos pés, enquanto a pedicure realiza principalmente serviços estéticos.
5) Podólogo pode abrir MEI como pedicure?
Não para faturar atendimentos de podologia.
6) Podólogo domiciliar pode ser MEI?
Não. O local do atendimento não altera a classificação da atividade.
7) Podólogo pode trabalhar como autônomo?
Sim, desde que cumpra as obrigações fiscais, municipais e sanitárias aplicáveis.
8) Podólogo pode abrir empresa sozinho?
Sim. É possível constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal.
9) Podólogo pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. A tributação pode ocorrer pelo Anexo III ou pelo Anexo V, conforme o Fator R.
10) Clínica de podologia precisa de licença sanitária?
Em muitos municípios, sim. A exigência depende da estrutura e das regras sanitárias locais.
Conclusão
Podólogo não pode ser MEI. A atividade não consta na lista oficial de ocupações autorizadas ao Microempreendedor Individual.
O CNAE correto é o 8690-9/04 – Atividades de podologia, classificado entre as atividades de atenção à saúde humana.
O profissional não deve utilizar o CNAE de manicure, pedicure ou esteticista para emitir notas de serviços podológicos.
Quem trabalha sozinho pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal e enquadrar o CNPJ como Microempresa.
A empresa pode optar pelo Simples Nacional. Conforme o Fator R, a tributação pode ocorrer pelo Anexo III ou pelo Anexo V.
Também devem ser verificadas as exigências de licença sanitária, funcionamento, esterilização e descarte de resíduos.
A contabilidade.com auxilia na definição dos CNAEs, na abertura do CNPJ e na escolha do regime tributário.
