Alíquota é o percentual ou valor por unidade usado para calcular um tributo sobre determinada base de cálculo. Por exemplo, se um imposto tem alíquota de 6% e incide sobre uma base de R$ 10.000, o valor calculado será de R$ 600. A base de cálculo é o valor ou a quantidade sobre a qual o tributo incide; a alíquota determina quanto será cobrado.
As alíquotas podem ser percentuais, como 6% sobre uma receita, ou específicas, como um valor em reais por litro de determinado produto. Também podem variar conforme regras legais: na tributação progressiva, os percentuais aumentam por faixas; na regressiva de determinados investimentos, diminuem conforme o prazo da aplicação. Já a alíquota zero faz o cálculo resultar em zero, mas não deve ser confundida com isenção.
Também é importante distinguir alíquota nominal e efetiva. A nominal é o percentual apresentado na tabela. A efetiva considera a forma de cálculo e os ajustes previstos para indicar o peso do imposto. No Simples Nacional, por exemplo, ela é calculada a partir da receita acumulada, da alíquota nominal e da parcela a deduzir. Para entender como essas regras se relacionam com a tributação da empresa, consulte o guia de regimes tributários e como escolher o mais adequado.