Clínica de psicologia não pode ser MEI. Psicólogas e psicólogos também não podem utilizar o Microempreendedor Individual para prestar psicoterapia, avaliação psicológica, orientação profissional ou outros serviços próprios da profissão.
Isso acontece porque não existe uma ocupação de psicólogo na lista de atividades permitidas ao MEI. Para obter CNPJ e emitir notas fiscais, o profissional precisa abrir uma empresa convencional.
Entre as opções mais utilizadas estão a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), para quem trabalha sozinho, e a Sociedade Limitada (LTDA), quando existem dois ou mais sócios.
Neste artigo, você entenderá qual CNAE utilizar, como funcionam o registro no CRP, o Fator R, os impostos e a abertura da empresa. Consulte também nosso guia completo de abertura de empresa.
Resposta rápida: clínica de psicologia pode ser MEI?
| Informação | Resposta |
| Clínica de psicologia pode ser MEI? | Não |
| Psicólogo pode ser MEI? | Não para prestar serviços de Psicologia |
| Psicólogo pode abrir empresa? | Sim |
| CNAE principal | 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise |
| Natureza jurídica mais comum | SLU, LTDA ou Sociedade Simples |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, se cumprir os requisitos |
| Tributação no Simples | Anexo III ou Anexo V, conforme o Fator R |
| Conselho profissional | Conselho Regional de Psicologia – CRP |
| Empresa precisa de registro no CRP? | Em regra, sim, conforme a estrutura adotada |
| Pode emitir nota fiscal? | Sim, após a regularização do CNPJ |
Neste artigo você verá
- Clínica de psicologia pode ser MEI?
- Psicólogo pode abrir CNPJ?
- Qual é o CNAE para psicólogo?
- Clínica precisa de registro no CRP?
- Psicólogo pode atender online com CNPJ?
- Quais licenças podem ser necessárias?
- Como funcionam o Simples Nacional e o Fator R?
- Quanto uma clínica paga de imposto?
- Como abrir uma clínica de psicologia?
- Perguntas frequentes
Clínica de psicologia pode ser MEI?
Não. Uma clínica de psicologia não pode ser registrada como MEI, mesmo que tenha apenas um profissional, realize somente atendimentos online ou fature abaixo do limite anual da modalidade.
O MEI somente pode exercer ocupações expressamente autorizadas. Como Psicologia não aparece nessa lista, o CNPJ simplificado não pode ser utilizado para faturar:
- consultas e psicoterapia;
- avaliações psicológicas;
- orientação profissional;
- atendimento psicológico online;
- Psicologia organizacional ou escolar;
- laudos, relatórios e pareceres psicológicos.
O psicólogo pode atuar como pessoa física ou abrir uma empresa convencional. Trabalhar como autônomo não é o mesmo que ser MEI.
Psicólogo pode utilizar outro CNAE para abrir MEI?
Não é correto escolher uma ocupação permitida, como terapeuta, palestrante, coach ou prestador administrativo, para receber por serviços de Psicologia.
O CNAE, o contrato, a nota fiscal e o serviço realizado precisam ser compatíveis. Um enquadramento incorreto pode gerar desenquadramento retroativo, diferenças de impostos, multas e problemas perante o CRP.
Psicólogo pode abrir CNPJ?
Sim. O profissional pode abrir CNPJ para emitir notas fiscais, prestar serviços para empresas e clínicas e separar as finanças pessoais das profissionais.
Quando respeita o limite correspondente, o CNPJ pode ser enquadrado como Microempresa (ME). MEI e ME não são a mesma coisa: o MEI é uma modalidade simplificada, enquanto ME é um porte definido pelo faturamento.
As principais naturezas jurídicas são:
- Sociedade Limitada Unipessoal: para quem abre a empresa sozinho;
- Sociedade Limitada: para empresas com dois ou mais sócios;
- Sociedade Simples: alternativa para sociedades de profissionais;
- Empresário Individual: formato sem a mesma separação patrimonial da sociedade limitada.
Depois da abertura, utilize a ferramenta gratuita para consultar CNPJ e conferir os dados cadastrais.
Qual é o CNAE para clínica de psicologia?
O código normalmente utilizado é:
| CNAE | Descrição | Pode ser MEI? |
| 8650-0/03 | Atividades de psicologia e psicanálise | Não |
Esse CNAE abrange consultórios, clínicas, centros de Psicologia, atendimentos psicológicos e atividades de psicanálise.
Quando a clínica também oferece nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, cursos ou consultoria organizacional, podem ser necessários CNAEs secundários.
A inclusão de cada atividade deve considerar os profissionais habilitados, os serviços realmente oferecidos e as exigências dos respectivos conselhos.
Clínica de psicologia precisa de registro no CRP?
Em regra, a pessoa jurídica que presta Psicologia como atividade principal deve verificar seu registro no Conselho Regional de Psicologia da jurisdição onde atua.
O registro da empresa é diferente da inscrição individual dos profissionais. O processo pode exigir:
- contrato social ou ato constitutivo;
- cartão do CNPJ e inscrição municipal;
- relação dos profissionais;
- indicação do responsável técnico;
- comprovação do vínculo profissional;
- documentos do estabelecimento.
Existem particularidades conforme a natureza jurídica. Por isso, as exigências devem ser confirmadas no CRP regional antes da abertura.
Clínica precisa de responsável técnico?
Quando exigido para a pessoa jurídica registrada, deve ser indicada uma psicóloga ou um psicólogo com inscrição ativa no CRP.
O responsável técnico acompanha a qualidade dos serviços, a regularidade dos profissionais, o sigilo, os registros e o cumprimento do Código de Ética.
Psicólogo pode atender online com CNPJ?
Sim. O atendimento pode ser realizado por meios digitais, desde que sejam observadas as normas profissionais aplicáveis.
A empresa pode emitir nota fiscal por psicoterapia, consulta, orientação ou acompanhamento psicológico online. O fato de o serviço ocorrer pela internet não altera o CNAE.
O profissional deve cuidar da privacidade do ambiente, da segurança da plataforma, do armazenamento dos registros, do consentimento do paciente e da proteção dos dados pessoais.
Quais licenças uma clínica de psicologia pode precisar?
As exigências variam conforme o município, o endereço e a estrutura da clínica. Entre os principais registros estão:
- inscrição municipal;
- alvará de funcionamento ou dispensa formal;
- registro ou cadastro da empresa no CRP;
- indicação de responsável técnico;
- licença sanitária, quando exigida;
- CNES, quando aplicável;
- licenciamento do Corpo de Bombeiros;
- adequação às regras de acessibilidade e proteção de dados.
Uma sala utilizada apenas para consultas pode ter exigências diferentes de uma clínica multiprofissional. A viabilidade do endereço deve ser analisada antes da locação.
Clínica de psicologia pode optar pelo Simples Nacional?
Sim. A empresa pode optar pelo Simples Nacional quando cumpre os requisitos e não possui impedimentos.
Os serviços de Psicologia estão sujeitos ao Fator R:
| Resultado do Fator R | Anexo | Alíquota nominal inicial |
| Igual ou superior a 28% | Anexo III | 6% |
| Inferior a 28% | Anexo V | 15,5% |
O Fator R compara a folha de pagamento e o pró-labore com a receita bruta dos últimos 12 meses.
Podem entrar no cálculo salários, pró-labore, contribuições previdenciárias e FGTS, conforme as regras aplicáveis.
Aumentar o pró-labore apenas para atingir os 28% nem sempre gera economia, pois também pode elevar o INSS e o Imposto de Renda.
Quanto uma clínica de psicologia paga de imposto?
O valor depende do faturamento, do Fator R, do pró-labore e da folha de pagamento.
No Simples Nacional, a tributação nominal pode começar em 6% pelo Anexo III ou em 15,5% pelo Anexo V. A alíquota efetiva varia conforme a receita acumulada.
Além do DAS, podem existir:
- INSS e Imposto de Renda sobre o pró-labore;
- encargos sobre funcionários;
- anuidade e taxas do CRP;
- taxas municipais;
- certificado digital e contabilidade.
O Lucro Presumido também pode ser comparado, especialmente quando a empresa possui folha reduzida e seria tributada pelo Anexo V.
Para fazer uma estimativa inicial, utilize a calculadora de impostos da contabilidade.com.
Psicólogo precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de pessoa jurídica, o psicólogo deve emitir nota fiscal pelos serviços prestados, conforme as regras municipais.
O documento deve informar o tomador, o valor, o código do serviço e uma descrição compatível, como consulta, atendimento ou avaliação psicológica.
A nota deve evitar a exposição desnecessária de diagnósticos, informações clínicas ou outros dados sensíveis do paciente.
Como abrir uma clínica de psicologia?
O processo normalmente envolve:
- definir os serviços oferecidos;
- confirmar a regularidade dos profissionais no CRP;
- escolher a natureza jurídica;
- definir os CNAEs;
- verificar a viabilidade do endereço;
- elaborar e registrar o ato constitutivo;
- obter o CNPJ e a inscrição municipal;
- verificar o registro da empresa no CRP;
- indicar responsável técnico, quando exigido;
- obter alvará e demais licenças;
- habilitar a emissão de notas fiscais;
- escolher o regime tributário.
Clínicas multiprofissionais também precisam avaliar os CNAEs, conselhos, responsáveis técnicos e licenças de cada serviço oferecido.
Para iniciar a formalização, acesse a página para abrir empresa grátis.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Clínica de psicologia pode ser MEI
1) Clínica de psicologia pode ser MEI?
Não. A atividade de Psicologia não está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual.
2) Psicólogo pode ser MEI?
Não para prestar psicoterapia, avaliações ou outros serviços profissionais de Psicologia.
3) Psicólogo pode abrir empresa sozinho?
Sim. A Sociedade Limitada Unipessoal permite abrir uma empresa com apenas um sócio.
4) Qual é o CNAE para psicólogo?
O CNAE é o 8650-0/03 – Atividades de psicologia e psicanálise.
5) Clínica de psicologia pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, desde que cumpra os requisitos do regime e não possua impedimentos.
6) Em qual anexo do Simples entra Psicologia?
A atividade pode ser tributada pelo Anexo III ou pelo Anexo V, conforme o Fator R.
7) Como funciona o Fator R para psicólogos?
Resultado igual ou superior a 28% permite o Anexo III. Abaixo desse percentual, a tributação ocorre pelo Anexo V.
8) Clínica de psicologia precisa de registro no CRP?
Em regra, sim, quando a empresa presta Psicologia como atividade principal. Existem particularidades conforme a estrutura jurídica.
9) Psicólogo pode atender online com CNPJ?
Sim, desde que observe as normas profissionais, o sigilo e a proteção dos dados dos pacientes.
10) Psicólogo precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de pessoa jurídica, deve emitir nota conforme as regras do município.
Conclusão
Clínica de psicologia não pode ser MEI. Psicólogos também não podem utilizar essa modalidade para faturar atendimentos, avaliações ou outros serviços profissionais.
O profissional pode abrir uma SLU, LTDA ou Sociedade Simples e utilizar o CNAE 8650-0/03.
A empresa também deve verificar as exigências do CRP, a indicação de responsável técnico e os registros municipais aplicáveis.
No Simples Nacional, os serviços de Psicologia podem ser tributados pelo Anexo III ou pelo Anexo V, conforme o Fator R.
A contabilidade.com auxilia na escolha da natureza jurídica, na abertura do CNPJ e na definição do regime tributário.
