A isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil também vale para quem recebe por RPA?

Publicado em
18/11/2026
Atualizado em
18/11/2026
Por
Alessir Pena
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Sim. Desde janeiro de 2026, a redução do Imposto de Renda também beneficia autônomos que recebem por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Para rendimentos tributáveis mensais de até R$ 5.000, o redutor pode zerar o imposto calculado pela tabela progressiva. Entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, há redução gradual. A empresa contratante deve considerar os pagamentos tributáveis feitos ao mesmo profissional no mês, e não analisar cada recibo isoladamente.

A redução vale apenas para o Imposto de Renda. Ela não elimina contribuições previdenciárias nem eventuais obrigações de ISS aplicáveis à prestação. Por isso, um RPA sem desconto de IR ainda pode apresentar outras retenções. Confira no demonstrativo o valor bruto do serviço, cada desconto e o valor líquido que será depositado.

Se você recebe de mais de uma fonte pagadora, pode haver imposto a complementar no ajuste anual, mesmo sem retenção mensal. Guarde os recibos e informes para conferir a soma dos rendimentos. A ausência de IRRF também não dispensa a declaração anual quando houver outro critério de obrigatoriedade. Para entender o cálculo e a aplicação do redutor, veja como calcular o IRRF em 2026 com a nova tabela e a redução até R$ 7.350.

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Alessir Pena

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