Não existe um CNAE exclusivo para vender em marketplace. O código correto deve representar principalmente o tipo de produto que a empresa comercializa, e não o fato de a venda acontecer pelo Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu ou outra plataforma.
Na prática, uma empresa que vende roupas pela internet utiliza uma atividade de comércio compatível com vestuário. Quem vende computadores precisa avaliar um CNAE de comércio de equipamentos de informática. Já quem trabalha com cosméticos, artigos esportivos, móveis ou outros produtos deve escolher os códigos correspondentes à sua operação.
Por isso, a escolha do CNAE é uma das etapas mais importantes na abertura de uma empresa. Um código inadequado pode gerar problemas no enquadramento tributário, emissão de notas fiscais e regularização da atividade.
Neste artigo, você vai entender qual CNAE usar para vender em marketplace, como escolher o código principal e os secundários e quais cuidados tomar antes de abrir ou alterar o CNPJ.
Este conteúdo faz parte do nosso guia sobre marketplace: o que é, como funciona, vantagens, impostos e como vender.
Neste artigo você vai entender
- Qual CNAE usar para vender em marketplace?
- Existe CNAE específico para marketplace?
- O CNAE depende do produto vendido?
- Exemplos de CNAEs para quem vende em marketplace
- Como escolher CNAE principal e secundários?
- E quem vende vários tipos de produtos?
- Qual CNAE usar no MEI para vender em marketplace?
- Qual CNAE usar para vender no Mercado Livre?
- Qual CNAE usar para vender na Shopee?
- Qual CNAE usar para vender na Amazon?
- Dropshipping usa o mesmo CNAE?
- Afiliado usa CNAE de comércio?
- E marketplace de serviços?
- O CNAE interfere nos impostos?
- O CNAE interfere na nota fiscal?
- Posso incluir novos CNAEs depois?
- Como abrir empresa para vender em marketplace?
- FAQ sobre CNAE para marketplace
Qual CNAE usar para vender em marketplace?
O CNAE para vender em marketplace deve ser escolhido de acordo com a atividade econômica realmente exercida pela empresa.
Em uma operação de comércio, isso significa observar principalmente:
- quais produtos são vendidos;
- qual categoria representa a maior parte do faturamento;
- se existem diferentes linhas de produtos;
- se a empresa vende no varejo ou atacado;
- se também presta serviços;
- se fabrica os próprios produtos;
- se atua apenas como intermediadora.
Portanto, vender pelo Mercado Livre ou pela Shopee não significa que duas empresas terão obrigatoriamente o mesmo CNAE.
Uma loja de roupas e uma loja de equipamentos de informática podem utilizar o mesmo marketplace, mas exercem atividades econômicas diferentes.
Existe CNAE específico para marketplace?
Não existe um CNAE único chamado “venda em marketplace”.
Marketplace é o canal utilizado para encontrar clientes e realizar a venda. A classificação econômica está ligada ao que a empresa efetivamente faz.
É semelhante ao que acontece com uma loja física e uma loja virtual.
Se as duas comercializam o mesmo tipo de produto, a atividade econômica pode ser semelhante, ainda que uma venda presencialmente e a outra utilize canais digitais.
Por isso, não é recomendável procurar simplesmente por “CNAE Mercado Livre”, “CNAE Shopee” ou “CNAE Amazon” e copiar o código utilizado por outra empresa.
O CNAE depende do produto vendido?
Sim. Na maior parte das operações de comércio, o produto comercializado é um dos principais fatores para definir o CNAE.
A classificação do comércio varejista possui atividades específicas para diferentes segmentos.
Entre eles estão:
- vestuário;
- calçados;
- informática;
- móveis;
- cosméticos;
- artigos esportivos;
- livros;
- brinquedos;
- material de construção;
- artigos para animais;
- alimentos;
- outros segmentos de varejo.
A estrutura oficial da CNAE organiza o comércio varejista principalmente dentro da Divisão 47.
Exemplos de CNAEs para quem vende em marketplace
A tabela abaixo apresenta apenas exemplos de atividades que podem aparecer em operações de marketplace. O código correto depende do produto e da estrutura real da empresa.
| Tipo de produto | Exemplo de atividade a analisar |
|---|---|
| Roupas e acessórios | Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios |
| Computadores e periféricos | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| Cosméticos e perfumaria | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal |
| Artigos esportivos | Comércio varejista de artigos esportivos |
| Pet shop | Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação |
| Material de construção | Atividade correspondente ao grupo de materiais comercializados |
| Produtos diversos | Deve ser analisada a composição real das vendas antes de escolher um código genérico |
Por exemplo, o CNAE 4751-2/01 compreende o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Já o CNAE 4789-0/04 está relacionado ao comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação.
O importante é entender que o código acompanha a atividade da empresa, não o nome do marketplace utilizado.
Como escolher CNAE principal e secundários?
Uma empresa pode possuir mais de um CNAE.
O CNAE principal deve representar a atividade predominante da empresa.
Já os CNAEs secundários podem representar outras atividades também exercidas.
Imagine uma empresa que vende principalmente roupas, mas também comercializa bolsas, calçados e alguns produtos de beleza.
Dependendo da composição das vendas, pode ser necessário estruturar uma atividade principal e incluir atividades secundárias para representar corretamente o catálogo.
Isso é especialmente importante em marketplaces, onde é comum começar com uma categoria e depois ampliar a variedade de produtos.
E quem vende vários tipos de produtos?
Quanto maior a variedade, mais importante é analisar a operação antes de escolher o CNAE.
Não é correto assumir que toda loja com vários produtos deve utilizar automaticamente o código 4789-0/99.
Esse CNAE corresponde ao comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente e possui atividades próprias dentro de sua classificação.
Ele não funciona como um código universal para qualquer empresa que tenha muitos produtos.
A própria classificação do comércio varejista diferencia negócios especializados e não especializados conforme a composição das mercadorias comercializadas.
Por isso, uma loja com catálogo muito diversificado deve analisar quais grupos representam efetivamente suas vendas.
Qual CNAE usar no MEI para vender em marketplace?
Para o MEI, existe um cuidado adicional: a ocupação escolhida precisa estar entre as atividades permitidas ao Microempreendedor Individual.
Não basta encontrar um CNAE relacionado ao produto.
É preciso confirmar:
- se a ocupação é permitida ao MEI;
- se corresponde ao produto comercializado;
- se o faturamento permanece dentro do limite do regime;
- se a estrutura da empresa continua atendendo às demais condições do MEI.
Veja nosso guia completo: MEI pode vender em marketplace? Entenda as regras e limites.
Qual CNAE usar para vender no Mercado Livre?
Não existe um CNAE exclusivo do Mercado Livre.
Se você vende roupas no Mercado Livre, deve analisar CNAEs relacionados ao comércio de vestuário.
Se vende equipamentos de informática, precisa avaliar atividades relacionadas a esses produtos.
Se comercializa artigos para animais, o enquadramento será outro.
O marketplace utilizado não substitui a análise da atividade econômica.
Veja também como vender no Mercado Livre.
Qual CNAE usar para vender na Shopee?
A mesma lógica vale para a Shopee.
Não existe CNAE Shopee.
O código deve corresponder às mercadorias comercializadas pela empresa.
Antes de abrir a loja, liste os produtos que pretende vender e identifique quais categorias terão maior participação no faturamento.
Consulte também como vender na Shopee.
Qual CNAE usar para vender na Amazon?
Também não existe um CNAE específico para vendedores da Amazon.
Uma empresa que vende livros, por exemplo, possui uma atividade diferente de outra que comercializa equipamentos eletrônicos.
Portanto, o cadastro do CNPJ deve representar a atividade econômica efetivamente desenvolvida.
Confira como vender na Amazon.
Dropshipping usa o mesmo CNAE?
O fato de trabalhar com dropshipping não significa automaticamente que exista um CNAE específico chamado “dropshipping”.
É necessário analisar como a operação funciona juridicamente e comercialmente.
Entre as perguntas importantes estão:
- quem realiza a venda ao consumidor;
- quem emite a nota fiscal;
- quem recebe o pagamento;
- quem é proprietário da mercadoria;
- se existe revenda ou apenas intermediação;
- onde estão localizados fornecedor e consumidor.
Dependendo da resposta, a natureza da atividade pode mudar.
Afiliado usa CNAE de comércio?
Não necessariamente.
Um afiliado normalmente não compra a mercadoria para revendê-la em nome próprio. Ele divulga produtos de terceiros e recebe uma comissão pelas vendas ou negócios gerados.
Portanto, essa atividade não deve ser confundida automaticamente com comércio varejista.
O CNAE 7490-1/04, por exemplo, contempla atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral e inclui, entre seus descritores, determinadas atividades de divulgação de serviços na internet por afiliados digitais.
Mesmo assim, o enquadramento precisa ser analisado conforme a operação realmente realizada.
E marketplace de serviços?
Marketplace também pode ser utilizado para contratar serviços.
Nesse caso, o prestador não deve utilizar um CNAE de comércio de mercadorias apenas porque conseguiu o cliente por meio de uma plataforma.
Um designer, programador, professor, profissional de manutenção ou consultor deve possuir atividades compatíveis com os serviços efetivamente prestados.
Veja mais em marketplace para prestadores de serviços: como funciona e vale a pena.
O CNAE interfere nos impostos?
Sim. O CNAE pode influenciar o enquadramento tributário e as obrigações da empresa.
Para empresas do comércio, o regime tributário, faturamento, estado, tipo de produto e operação realizada interferem na carga tributária.
Empresas optantes pelo Simples Nacional precisam observar as regras aplicáveis ao comércio e as particularidades das mercadorias vendidas.
Veja o guia completo do Simples Nacional.
Para aprofundar especificamente as vendas online, consulte Marketplace paga imposto? Entenda como funciona a tributação.
O CNAE interfere na nota fiscal?
O cadastro fiscal da empresa precisa ser compatível com as atividades exercidas e com as mercadorias comercializadas.
Na emissão da nota fiscal, porém, o CNAE não é a única informação relevante.
Dependendo da operação, também entram elementos como:
- NCM do produto;
- CFOP;
- origem da mercadoria;
- tributação;
- ICMS;
- dados do destinatário.
Ou seja, escolher corretamente o CNAE é apenas uma das partes da estrutura fiscal de uma empresa de comércio.
Veja como emitir nota fiscal para marketplace sem erros.
Posso incluir novos CNAEs depois que a empresa estiver aberta?
Sim. Uma empresa pode alterar suas atividades posteriormente.
Isso é comum quando um vendedor começa com uma linha de produtos e depois amplia o catálogo.
Porém, a inclusão de novas atividades pode exigir:
- alteração cadastral;
- atualização do contrato social, quando aplicável;
- análise de viabilidade;
- atualização em órgãos municipais ou estaduais;
- revisão tributária.
Por isso, vale planejar os produtos que a empresa pretende comercializar no curto e médio prazo antes da abertura.
Como abrir empresa com o CNAE correto para vender em marketplace?
O primeiro passo é definir exatamente o que será vendido.
Depois disso, o processo normalmente envolve:
- listar os produtos que serão comercializados;
- identificar as atividades econômicas correspondentes;
- definir CNAE principal e secundários;
- escolher a natureza jurídica;
- definir o endereço da empresa;
- realizar o registro;
- obter o CNPJ;
- providenciar inscrição estadual, quando aplicável;
- definir o regime tributário;
- configurar a emissão de notas fiscais;
- cadastrar a empresa nos marketplaces.
Veja o passo a passo específico em como abrir uma empresa para vender em marketplace.
Depois que o CNPJ estiver ativo, você também pode consultar os dados cadastrais pelo cartão CNPJ.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre CNAE para Marketplace
1) Qual CNAE usar para vender em marketplace?
O CNAE deve representar os produtos comercializados e a atividade econômica realmente exercida. Não existe um código único válido para todos os vendedores.
2) Existe CNAE específico para Mercado Livre?
Não. O Mercado Livre é um canal de vendas. O CNAE depende da atividade exercida pela empresa e dos produtos comercializados.
3) Existe CNAE específico para Shopee?
Não. Quem vende na Shopee deve escolher os CNAEs correspondentes às mercadorias que comercializa.
4) Existe CNAE específico para Amazon?
Não. O enquadramento depende do produto vendido e da forma como a empresa opera.
5) Qual CNAE usar para vender produtos variados?
É necessário analisar a composição das vendas e os grupos de produtos. Não existe um CNAE genérico que deva ser utilizado automaticamente para qualquer catálogo variado.
6) Posso ter mais de um CNAE?
Sim. A empresa pode possuir uma atividade principal e atividades secundárias compatíveis com as demais operações realizadas.
7) O CNAE principal precisa ser o que mais vende?
A atividade principal deve representar a atividade predominante da empresa, considerando a realidade econômica do negócio.
8) MEI pode escolher qualquer CNAE de comércio?
Não. O MEI precisa exercer uma ocupação permitida no regime e cumprir as demais condições aplicáveis.
9) Afiliado digital usa CNAE de comércio?
Não necessariamente. Afiliados normalmente atuam com divulgação e comissionamento, e a classificação deve considerar a forma real de intermediação realizada.
10) O CNAE interfere na tributação?
Sim. A atividade econômica é uma das informações utilizadas para definir enquadramentos e obrigações tributárias da empresa.
Escolher o CNAE começa pelo produto, não pelo marketplace
Se você pretende vender no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu ou qualquer outra plataforma, não procure apenas um “CNAE de marketplace”.
Primeiro identifique o que sua empresa realmente vende.
Depois, analise quais atividades econômicas representam esses produtos, qual deve ser o CNAE principal e quais atividades secundárias precisam ser incluídas.
Essa escolha ajuda a estruturar corretamente o CNPJ, a tributação e a emissão das notas fiscais desde o início.
Se ainda está começando, veja nosso guia completo para começar a vender em marketplaces.
Se já está planejando a formalização, consulte também se é preciso abrir CNPJ para vender em marketplace.
