Em regra, marketeiro não pode ser MEI. Não existe uma ocupação específica de marketeiro, profissional de marketing ou especialista em marketing digital na lista de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual.
Profissionais que trabalham com planejamento de marketing, gestão de redes sociais, tráfego pago, publicidade, branding, copywriting ou consultoria normalmente precisam abrir uma empresa fora do MEI.
Algumas atividades operacionais relacionadas ao marketing possuem ocupações próprias permitidas, como fotografia, edição de vídeo, promoção de vendas e determinados treinamentos. Porém, esses enquadramentos só podem ser utilizados quando representam o serviço realmente prestado.
Na maioria dos casos, o profissional pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), enquadrar o CNPJ como Microempresa e optar pelo Simples Nacional quando cumprir os requisitos.
Neste artigo, você entenderá por que marketeiro não pode ser MEI, quais CNAEs podem ser utilizados e como formalizar corretamente os serviços de marketing. Consulte também nosso guia completo de abertura de empresa.
Resposta rápida: marketeiro pode ser MEI?
| Informação | Resposta |
| Marketeiro pode ser MEI? | Em regra, não |
| Existe ocupação de marketeiro no MEI? | Não |
| Marketing digital pode ser MEI? | Não como atividade genérica |
| Social media pode ser MEI? | Não existe ocupação específica autorizada |
| Gestor de tráfego pode ser MEI? | Não |
| Consultor de marketing pode ser MEI? | Não |
| Promoção de vendas pode ser MEI? | Sim, quando corresponde ao trabalho realizado |
| Fotógrafo ou editor de vídeo pode ser MEI? | Sim, em ocupações próprias |
| Alternativa mais comum | Microempresa como SLU ou LTDA |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, quando cumprir os requisitos |
Neste artigo você verá
- Marketeiro pode ser MEI?
- Marketing digital pode ser MEI?
- Quais CNAEs podem ser utilizados?
- Social media, gestor de tráfego e copywriter podem ser MEI?
- Quais atividades relacionadas ao marketing podem ser MEI?
- Quais são os riscos de usar CNAE incorreto?
- Qual empresa abrir no lugar do MEI?
- Quanto um marketeiro paga de imposto?
- Como abrir empresa para marketing?
- Perguntas frequentes
Marketeiro pode ser MEI?
Em regra, não. Não existe uma ocupação ampla de marketeiro ou profissional de marketing permitida no MEI.
O Microempreendedor Individual somente pode exercer as ocupações expressamente autorizadas. Por isso, não basta trabalhar sozinho, não ter funcionários ou faturar abaixo do limite anual.
Entre os serviços que normalmente não podem ser registrados no MEI estão:
- planejamento e estratégia de marketing;
- gestão de redes sociais;
- gestão de tráfego pago;
- consultoria de marketing;
- branding e posicionamento de marca;
- copywriting e criação publicitária;
- planejamento de campanhas;
- gestão de mídia e anúncios;
- SEO estratégico;
- automação e funis de marketing.
Essas atividades normalmente exigem a abertura de uma Microempresa com CNAEs compatíveis.
Marketing digital pode ser MEI?
Não existe uma ocupação genérica de marketing digital no MEI.
O termo reúne diferentes atividades, como produção de conteúdo, anúncios, redes sociais, e-mail marketing, SEO, análise de métricas e consultoria.
Cada serviço precisa ser analisado separadamente. Algumas atividades operacionais possuem ocupações permitidas, mas isso não autoriza o profissional a prestar uma solução completa de marketing.
Um editor de vídeo MEI, por exemplo, pode cobrar pela edição dos materiais, mas não deve emitir notas de planejamento estratégico, gestão de tráfego ou administração de redes sociais.
Qual é o CNAE para marketeiro?
Não existe um único CNAE aplicável a todos os profissionais. A escolha depende dos contratos, das entregas e da principal fonte de receita.
| CNAE | Atividade | Aplicação possível |
| 7311-4/00 | Agências de publicidade | Criação e produção de campanhas publicitárias |
| 7319-0/03 | Marketing direto | Ações de comunicação direta e promocional |
| 7319-0/04 | Consultoria em publicidade | Orientação e planejamento publicitário |
| 7020-4/00 | Consultoria em gestão empresarial | Consultoria gerencial e planejamento empresarial |
| 7319-0/02 | Promoção de vendas | Ações promocionais e divulgação de produtos |
| 7420-0/01 | Produção de fotografias | Fotografia publicitária, corporativa e de produtos |
| 5912-0/99 | Pós-produção de vídeos | Edição, montagem e finalização audiovisual |
| 8599-6/04 | Treinamento profissional e gerencial | Cursos livres e capacitações profissionais |
O CNAE principal deve representar a atividade responsável pela maior parte do faturamento. Serviços complementares podem ser incluídos como atividades secundárias.
Depois da abertura, utilize gratuitamente a ferramenta para consultar CNPJ e conferir as atividades cadastradas.
Marketing direto pode ser MEI?
O CNAE 7319-0/03 existe, mas não deve ser tratado como um código genérico para qualquer serviço de marketing digital.
Ele está relacionado a ações de marketing direto, como campanhas direcionadas, mala direta, contato por telefone e outras formas de comunicação individualizada.
Esse CNAE não substitui o enquadramento correto de social media, consultoria, tráfego pago ou planejamento estratégico.
Social media, gestor de tráfego e copywriter podem ser MEI?
Social media pode ser MEI?
Não existe uma ocupação específica de social media autorizada ao MEI.
O profissional normalmente realiza planejamento editorial, gestão de perfis, publicação, relacionamento com seguidores, análise de métricas e estratégia de comunicação.
Essas atividades não devem ser cadastradas como digitador, editor de vídeo ou promotor de vendas apenas para obter um MEI.
Gestor de tráfego pode ser MEI?
Não. A gestão de anúncios e investimentos em mídia não possui ocupação específica permitida ao Microempreendedor Individual.
O serviço pode envolver criação de campanhas, definição de públicos, instalação de pixels, otimização de anúncios, controle de orçamento e análise de conversões.
Copywriter pode ser MEI?
Não existe uma ocupação própria de copywriter autorizada ao MEI.
A produção de páginas de vendas, anúncios, e-mails comerciais, roteiros e textos persuasivos normalmente está ligada à publicidade e ao marketing.
Consultor de marketing pode ser MEI?
Não. Consultoria envolve análise, diagnóstico, orientação e desenvolvimento de estratégias personalizadas.
O profissional que presta consultoria normalmente precisa abrir uma Microempresa com CNAE compatível.
Quais atividades relacionadas ao marketing podem ser MEI?
Algumas atividades operacionais possuem ocupações próprias permitidas, desde que representem exatamente o trabalho realizado.
| Atividade | Pode ser MEI? | Limite do enquadramento |
| Promoção de vendas | Sim | Ações promocionais e demonstração de produtos |
| Fotografia | Sim | Somente serviços fotográficos compatíveis |
| Edição de vídeo | Sim | Edição e pós-produção audiovisual |
| Treinamento profissional | Sim | Cursos livres, sem substituir consultoria |
Promoção de vendas pode ser MEI?
Sim, quando o profissional realmente atua como promotor de vendas independente.
Esse trabalho pode incluir demonstração de produtos, distribuição de amostras, abordagem promocional, exposição de mercadorias e ações em feiras ou pontos de venda.
A atividade é diferente de representação comercial, gestão de tráfego, consultoria ou estratégia de marketing.
Fotógrafo ou editor de vídeo pode trabalhar para marketing?
Sim. O fotógrafo pode produzir imagens publicitárias, e o editor pode montar vídeos para campanhas e redes sociais.
Porém, cada profissional somente pode faturar os serviços compatíveis com sua ocupação. O CNAE de fotografia ou edição não autoriza a gestão completa das campanhas.
Instrutor de marketing pode ser MEI?
Pode ser possível quando o profissional ministra cursos livres ou treinamentos profissionais estruturados.
O CNAE de treinamento não deve ser usado para faturar consultoria personalizada, gestão de contas ou execução permanente de campanhas.
Quais são os riscos de utilizar um CNAE incompatível?
O CNAE, o contrato, a nota fiscal e o serviço realizado precisam representar a mesma atividade.
Utilizar um código permitido apenas para permanecer no MEI pode provocar:
- desenquadramento retroativo;
- cobrança de diferenças tributárias;
- multas e juros;
- retificação de declarações;
- recusa de notas fiscais pelos clientes;
- problemas em fiscalizações;
- incompatibilidade entre contratos e documentos fiscais.
Um marketeiro pode ter uma atividade permitida no MEI apenas quando ela corresponde verdadeiramente ao trabalho realizado.
Qual empresa um marketeiro deve abrir?
Na maioria dos casos, a alternativa é abrir uma empresa convencional e enquadrá-la como Microempresa (ME).
As naturezas jurídicas mais utilizadas são:
- Sociedade Limitada Unipessoal: para quem trabalha sozinho;
- Sociedade Limitada: para agências com dois ou mais sócios;
- Empresário Individual: alternativa sem a mesma separação patrimonial da limitada.
A SLU permite abrir empresa sem sócio fictício, incluir vários CNAEs, contratar funcionários, emitir notas fiscais e optar pelo Simples Nacional quando permitido.
É importante diferenciar os conceitos: SLU ou LTDA são naturezas jurídicas, Microempresa é o porte e Simples Nacional é o regime tributário.
Quanto um marketeiro paga de imposto?
O valor depende dos CNAEs, do faturamento, do regime tributário, da folha de pagamento e do pró-labore.
A empresa pode optar pelo Simples Nacional quando cumprir os requisitos. Porém, nem todos os serviços de marketing são tributados da mesma forma.
Algumas atividades podem ficar sujeitas ao Fator R, que compara os gastos com folha de pagamento e pró-labore com o faturamento acumulado.
| Resultado do Fator R | Possível tributação | Alíquota nominal inicial |
| Igual ou superior a 28% | Anexo III | 6% |
| Inferior a 28% | Anexo V | 15,5% |
Essa regra não deve ser aplicada automaticamente a todos os CNAEs. O enquadramento precisa ser confirmado conforme a atividade efetivamente prestada.
Além do DAS, podem existir:
- INSS sobre o pró-labore;
- Imposto de Renda sobre o pró-labore, quando aplicável;
- taxas municipais;
- certificado digital;
- honorários contábeis;
- retenções tributárias em determinadas notas.
Para comparar diferentes cenários, utilize a calculadora de impostos da contabilidade.com.
Marketeiro precisa emitir nota fiscal?
Quando trabalha por meio de uma empresa, o profissional deve emitir nota pelos serviços prestados.
A descrição precisa estar alinhada ao contrato e aos CNAEs cadastrados. Alguns exemplos são:
- gestão de mídias sociais;
- consultoria em marketing;
- planejamento de campanha publicitária;
- gestão de campanhas de tráfego pago;
- produção de conteúdo para redes sociais;
- promoção de vendas;
- edição de vídeos publicitários;
- produção de fotografias publicitárias;
- treinamento profissional em marketing.
A empresa não deve emitir notas com descrições genéricas ou incompatíveis com suas atividades.
Marketeiro precisa retirar pró-labore?
Quando o sócio trabalha na empresa, normalmente deve ser definida uma retirada de pró-labore.
Sobre essa remuneração podem incidir INSS e Imposto de Renda. O pró-labore não deve ser confundido com a distribuição de lucros.
A distribuição de lucros precisa estar amparada pela escrituração contábil e pela apuração dos resultados da empresa.
Contrato de marketing pode gerar vínculo empregatício?
A existência de CNPJ e contrato de prestação de serviços não elimina automaticamente uma relação de emprego.
Pode haver risco de vínculo quando o profissional trabalha com:
- horário fixo obrigatório;
- subordinação direta;
- controle de jornada;
- exclusividade;
- pagamento semelhante a salário;
- pessoalidade;
- ausência de autonomia;
- integração permanente à equipe do cliente.
O contrato deve definir o escopo, as entregas, os prazos, a remuneração, as responsabilidades sobre o orçamento de mídia, os acessos, as revisões e os direitos autorais.
Como abrir empresa para trabalhar com marketing?
O processo normalmente envolve:
- listar todos os serviços oferecidos;
- identificar a principal fonte de faturamento;
- definir os CNAEs principal e secundários;
- escolher a natureza jurídica;
- realizar a consulta de viabilidade;
- elaborar e registrar o contrato social;
- obter o CNPJ e a inscrição municipal;
- analisar a opção pelo Simples Nacional;
- habilitar a emissão de notas fiscais;
- obter certificado digital, quando necessário;
- definir o pró-labore;
- organizar contratos, impostos e contabilidade.
Para iniciar a formalização, acesse a página para abrir sua empresa grátis.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Marketeiro pode ser MEI
1) Marketeiro pode ser MEI?
Em regra, não. Não existe uma ocupação específica de marketeiro na lista oficial do MEI.
2) Marketing digital pode ser MEI?
Não como atividade genérica. Cada serviço deve ser analisado conforme a ocupação realmente exercida.
3) Social media pode ser MEI?
Não existe uma ocupação específica de social media autorizada ao Microempreendedor Individual.
4) Gestor de tráfego pode ser MEI?
Não. A gestão de anúncios e mídia paga não possui ocupação própria permitida.
5) Consultor de marketing pode ser MEI?
Não. A consultoria normalmente exige a abertura de uma Microempresa.
6) Promoção de vendas pode ser MEI?
Sim, quando o profissional realiza efetivamente ações promocionais compatíveis com a ocupação.
7) Fotógrafo ou editor de vídeo pode ser MEI?
Sim, em ocupações próprias, mas somente para faturar os serviços compatíveis.
8) Marketeiro pode abrir empresa sozinho?
Sim. A Sociedade Limitada Unipessoal permite abrir uma empresa sem sócios.
9) Marketeiro pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, quando os CNAEs e as demais condições permitirem.
10) Todo marketeiro começa pagando 6%?
Não. A alíquota depende da atividade, do anexo, do faturamento e da possível aplicação do Fator R.
Conclusão
Em regra, marketeiro não pode ser MEI. Não existe uma ocupação específica de marketing, marketing digital, social media, gestor de tráfego ou consultor de marketing autorizada ao Microempreendedor Individual.
Algumas atividades operacionais relacionadas ao setor possuem ocupações permitidas, como fotografia, edição de vídeo, promoção de vendas e determinados treinamentos.
Porém, esses enquadramentos só podem ser utilizados quando representam exatamente o serviço prestado.
Profissionais que trabalham com estratégia, publicidade, redes sociais, tráfego pago, branding, copywriting ou consultoria normalmente precisam abrir uma Microempresa.
Quem trabalha sozinho pode constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal e optar pelo Simples Nacional quando cumprir os requisitos.
A contabilidade.com auxilia na definição dos CNAEs, na abertura do CNPJ e na escolha do regime tributário.
