Em regra, massoterapeuta não pode ser MEI.
A atividade de massoterapia não aparece entre as ocupações autorizadas ao Microempreendedor Individual.
Quando o profissional realiza práticas integrativas, massagens com finalidade terapêutica, shiatsu, do-in, reflexologia ou outros atendimentos voltados à saúde e ao bem-estar terapêutico, o CNAE normalmente analisado é o 8690-9/01.
Esse código corresponde às atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
O CNAE 8690-9/01 não está disponível para enquadramento como MEI.
Por isso, o massoterapeuta que atua profissionalmente com essas técnicas normalmente precisa abrir uma Microempresa.
Quem trabalha sozinho pode constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal, sem necessidade de incluir um sócio.
Existe, porém, uma diferença importante entre massoterapia e massagem estética.
A massagem estética e para emagrecimento está incluída no CNAE 9602-5/02, utilizado pela ocupação de esteticista independente.
Nesse caso específico, o profissional pode avaliar o enquadramento como MEI, desde que o trabalho realizado seja realmente estético e não terapêutico.
Não é correto utilizar a ocupação de esteticista apenas para prestar serviços de massoterapia, reabilitação, tratamento de dores ou práticas integrativas de saúde.
Neste artigo, você entenderá se massoterapeuta pode ser MEI, qual CNAE utilizar, qual é a diferença entre massoterapia e massagem estética e como abrir uma empresa para atuar regularmente.
Para conhecer todas as etapas da formalização, consulte nosso guia completo sobre abertura de empresa.
Resposta rápida: massoterapeuta pode ser MEI?
| Informação | Resposta |
| Massoterapeuta pode ser MEI? | Em regra, não |
| Existe ocupação de massoterapeuta no MEI? | Não |
| CNAE da massoterapia | 8690-9/01 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana |
| O CNAE 8690-9/01 pode ser MEI? | Não |
| Shiatsu pode ser MEI? | Não pelo CNAE de massoterapia |
| Do-in pode ser MEI? | Não pelo CNAE de práticas integrativas |
| Reflexologia pode ser MEI? | Não pelo CNAE de práticas integrativas |
| Massagem terapêutica pode ser MEI? | Em regra, não |
| Massagem estética pode ser MEI? | Pode ser possível como esteticista independente |
| CNAE da massagem estética | 9602-5/02 — Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza |
| Massagem para emagrecimento pode ser MEI? | Pode ser possível quando realmente possui finalidade estética |
| Alternativa ao MEI | Abrir uma Microempresa |
| Pode abrir empresa sozinho? | Sim, como Sociedade Limitada Unipessoal |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, quando cumprir os requisitos do regime |
Neste artigo você verá
- Massoterapeuta pode ser MEI?
- Por que massoterapeuta não pode ser MEI?
- Massoterapeuta é uma profissão regulamentada?
- Existe conselho de classe para massoterapeutas?
- Qual é o CNAE para massoterapeuta?
- O que está incluído no CNAE 8690-9/01?
- Qual é a diferença entre massagista e massoterapeuta?
- Massagem estética pode ser MEI?
- Massagem relaxante pode ser MEI?
- Massagem terapêutica pode ser MEI?
- Shiatsu pode ser MEI?
- Do-in pode ser MEI?
- Reflexologia pode ser MEI?
- Drenagem linfática pode ser MEI?
- Massagem modeladora pode ser MEI?
- Massagem pós-operatória pode ser MEI?
- Pode tratar dores ou reabilitação?
- Massoterapeuta pode abrir MEI como esteticista?
- Quais são os riscos de utilizar um CNAE incompatível?
- Pode atender a domicílio?
- Pode trabalhar em clínica ou spa?
- Quando pode existir vínculo empregatício?
- Qual empresa o massoterapeuta deve abrir?
- Massoterapeuta pode abrir uma SLU?
- Massoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional?
- Como funciona o Fator R?
- Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
- Massoterapeuta precisa emitir nota fiscal?
- Precisa retirar pró-labore?
- Quais licenças podem ser exigidas?
- Precisa de licença sanitária?
- Como abrir empresa para massoterapia?
- FAQ - Perguntas Frequentes sobre massoterapeuta pode ser MEI
Massoterapeuta pode ser MEI?
Em regra, não.
Não existe uma ocupação específica de massoterapeuta independente na lista oficial do MEI.
Também não existe uma autorização genérica para registrar qualquer atividade relacionada a massagens.
A possibilidade de enquadramento depende da natureza real do atendimento.
Quando o serviço possui finalidade terapêutica, integrativa ou relacionada à saúde, o CNAE normalmente utilizado é o 8690-9/01.
Esse CNAE não está disponível para o Microempreendedor Individual.
Entre as atividades que podem estar relacionadas à massoterapia estão:
- massagem terapêutica;
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- terapias manuais integrativas;
- técnicas de relaxamento com finalidade terapêutica;
- atendimentos complementares voltados ao bem-estar físico;
- práticas corporais integrativas.
Para prestar esses serviços por meio de um CNPJ, o profissional normalmente precisa abrir uma Microempresa.
Por que massoterapeuta não pode ser MEI?
O MEI possui uma lista fechada de ocupações permitidas.
Isso significa que não basta encontrar um CNAE relacionado ao serviço.
A ocupação também precisa estar expressamente autorizada no regime.
A atividade de massoterapeuta não aparece nessa relação.
Além disso, o CNAE 8690-9/01 pertence ao grupo de atividades de atenção à saúde humana.
Ele abrange práticas integrativas e complementares que não estão autorizadas ao MEI.
Portanto, o impedimento não deve ser explicado apenas pela existência ou não de um conselho profissional.
O ponto principal é que a atividade e o respectivo CNAE não constam na lista permitida.
Massoterapeuta é uma profissão regulamentada?
A legislação brasileira regulamenta a profissão de massagista por meio da Lei nº 3.968/1961.
A norma estabelece requisitos para o exercício profissional, incluindo a habilitação adequada.
Entretanto, a lei utiliza a expressão massagista.
Ela não cria uma ocupação de massoterapeuta dentro do MEI.
Os termos massagista e massoterapeuta são frequentemente utilizados como semelhantes no mercado.
Porém, para fins empresariais e tributários, deve ser considerada a atividade efetivamente realizada.
Também é necessário observar os limites de atuação.
O profissional não deve realizar diagnóstico médico, fisioterapêutico ou procedimentos privativos de outras profissões regulamentadas.
Existe conselho de classe para massoterapeutas?
Não existe um conselho profissional federal de massoterapia equivalente ao Conselho Federal de Medicina ou ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Existem associações e entidades privadas de representação profissional.
Essas entidades podem oferecer registros, certificados, códigos de conduta e serviços aos associados.
Entretanto, uma associação privada não possui automaticamente o mesmo poder legal de um conselho profissional criado por lei federal.
Por isso, não é correto afirmar que a atividade não pode ser MEI apenas porque seria fiscalizada por um conselho de classe.
A impossibilidade decorre principalmente da ausência da ocupação na lista oficial do MEI.
Qual é o CNAE para massoterapeuta?
O CNAE normalmente analisado para massoterapia é:
8690-9/01 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Esse CNAE pode abranger técnicas como:
- massoterapia;
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- reiki;
- cromoterapia;
- aromaterapia;
- naturologia;
- outras práticas integrativas.
O código não está disponível para enquadramento como MEI.
Por isso, sua utilização normalmente exige a abertura de uma empresa convencional.
O que está incluído no CNAE 8690-9/01?
O CNAE reúne diferentes práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Entre os exemplos estão:
- massoterapia;
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- reiki;
- cromoterapia;
- aromaterapia;
- naturologia;
- iridologia;
- hipnoterapia;
- terapias complementares semelhantes.
A empresa deve cadastrar somente as atividades que realmente realiza.
O fato de um CNAE possuir diversas descrições não autoriza o profissional a oferecer qualquer procedimento sem qualificação.
Qual é a diferença entre massagista e massoterapeuta?
Os termos são utilizados de formas diferentes no mercado.
Massagista é a denominação expressamente utilizada na Lei nº 3.968/1961.
Massoterapeuta costuma identificar o profissional que utiliza técnicas de massagem com finalidade terapêutica, preventiva ou integrativa.
Na prática, o massoterapeuta pode trabalhar com:
- massagem relaxante;
- massagem terapêutica;
- shiatsu;
- reflexologia;
- do-in;
- técnicas orientais;
- relaxamento muscular;
- práticas corporais integrativas.
Já o esteticista pode realizar massagens com finalidade estética, dentro dos limites de sua formação e das normas sanitárias.
É a finalidade do serviço que ajuda a determinar o enquadramento adequado.
Massagem estética pode ser MEI?
Pode ser possível.
O CNAE 9602-5/02 inclui atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
Entre as atividades descritas nesse código estão a massagem estética e a massagem para emagrecimento.
A ocupação de esteticista independente é permitida ao MEI.
Portanto, quem trabalha exclusivamente com procedimentos estéticos não invasivos pode avaliar esse enquadramento.
Entre os exemplos podem estar:
- massagem modeladora;
- massagem estética;
- massagem para emagrecimento;
- procedimentos corporais estéticos não invasivos;
- cuidados estéticos com a pele.
O profissional precisa possuir capacitação e cumprir as normas sanitárias aplicáveis.
Também não deve divulgar o procedimento como tratamento de doença, dor, lesão ou condição clínica.
Massagem relaxante pode ser MEI?
A resposta depende da forma como o serviço é prestado e divulgado.
Uma massagem de relaxamento oferecida em ambiente de estética ou bem-estar precisa ser analisada conforme sua finalidade.
Quando o serviço é apresentado como massoterapia, terapia corporal ou tratamento muscular, o CNAE 8690-9/01 pode ser o mais adequado.
Nesse caso, o profissional não pode ser MEI.
Não é recomendável abrir MEI como esteticista apenas porque a técnica também proporciona relaxamento.
O contrato, a divulgação, a nota fiscal e o atendimento devem corresponder à atividade cadastrada.
Massagem terapêutica pode ser MEI?
Em regra, não.
A massagem terapêutica está relacionada à massoterapia e às práticas integrativas em saúde.
Ela pode ser utilizada com objetivos como:
- relaxamento muscular;
- alívio de tensões;
- bem-estar corporal;
- redução de desconfortos;
- complementação de cuidados de saúde;
- práticas preventivas.
O CNAE normalmente relacionado é o 8690-9/01.
Como esse código não é permitido ao MEI, o profissional deve abrir uma Microempresa.
Shiatsu pode ser MEI?
Não pelo CNAE de práticas integrativas.
O shiatsu é expressamente relacionado às atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
O CNAE aplicável é o 8690-9/01.
Esse código não está disponível para o MEI.
O profissional que oferece shiatsu habitualmente deve avaliar a abertura de uma Microempresa.
Do-in pode ser MEI?
Não pelo enquadramento de práticas integrativas.
O do-in está incluído entre as atividades do CNAE 8690-9/01.
Por isso, a atividade não pode ser formalizada como MEI.
O profissional pode abrir uma empresa individual e avaliar a opção pelo Simples Nacional.
Reflexologia pode ser MEI?
Não pelo CNAE próprio de práticas integrativas.
A reflexologia está relacionada ao CNAE 8690-9/01.
Como esse código não consta nas atividades permitidas ao MEI, o profissional precisa utilizar outra estrutura empresarial.
Não é correto cadastrar a atividade como estética quando o serviço prestado é reflexologia.
Drenagem linfática pode ser MEI?
Depende da finalidade, da formação do profissional e do contexto do atendimento.
A drenagem linfática estética pode estar relacionada às atividades de estética e cuidados com a beleza.
Nesse cenário, pode ser avaliado o CNAE 9602-5/02 e a ocupação de esteticista independente.
Entretanto, drenagem relacionada a tratamento clínico, pós-operatório ou reabilitação exige mais cuidado.
Esses atendimentos podem envolver atribuições de profissionais da saúde e não devem ser realizados com base apenas em um MEI de estética.
O profissional deve respeitar sua formação e os limites legais de atuação.
Massagem modeladora pode ser MEI?
Pode ser possível quando realizada com finalidade exclusivamente estética.
A massagem estética e para emagrecimento está incluída no CNAE 9602-5/02.
Esse é o CNAE da ocupação de esteticista independente permitida ao MEI.
Para utilizar esse enquadramento, o profissional deve:
- prestar efetivamente serviços estéticos;
- não divulgar tratamento de doenças;
- não prometer reabilitação;
- não realizar procedimentos privativos de profissionais de saúde;
- cumprir as normas sanitárias;
- respeitar o limite de faturamento do MEI.
Massagem pós-operatória pode ser MEI?
Esse tipo de atendimento exige cautela.
O período pós-operatório envolve condições clínicas e possíveis riscos à saúde.
A atuação pode depender da indicação médica, do procedimento realizado e da formação do profissional.
Não é recomendável enquadrar genericamente o serviço como massagem estética para utilizar o MEI.
O profissional deve verificar se possui habilitação legal para prestar o atendimento.
Também deve avaliar as exigências sanitárias e o CNAE compatível.
Massoterapeuta pode tratar dores ou fazer reabilitação?
O profissional deve ter cuidado com a forma como apresenta seus serviços.
Diagnóstico, tratamento de lesões e reabilitação podem integrar atividades privativas de profissões da saúde.
O massoterapeuta não deve:
- realizar diagnóstico médico;
- diagnosticar lesões musculares;
- substituir acompanhamento médico;
- executar fisioterapia sem habilitação;
- prometer cura de doenças;
- prescrever medicamentos;
- realizar procedimentos invasivos;
- atender situações que exigem encaminhamento clínico.
A divulgação deve informar corretamente o alcance das técnicas utilizadas.
Massoterapeuta pode abrir MEI como esteticista?
Somente quando exerce efetivamente atividades de estética permitidas.
O CNAE de esteticista não deve ser utilizado como substituto para o CNAE de massoterapia.
O profissional pode ser enquadrado como esteticista quando realiza serviços como:
- massagem modeladora;
- massagem estética;
- massagem para emagrecimento;
- limpeza de pele;
- cuidados estéticos corporais;
- procedimentos estéticos não invasivos permitidos.
Por outro lado, não deve utilizar esse enquadramento quando presta:
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- massoterapia terapêutica;
- tratamento de dores;
- reabilitação;
- terapias integrativas;
- atendimentos clínicos.
O nome utilizado nas redes sociais não altera a atividade efetivamente prestada.
Quais são os riscos de utilizar um CNAE incompatível?
Utilizar uma ocupação permitida apenas para conseguir abrir MEI pode gerar irregularidades.
Entre os possíveis problemas estão:
- desenquadramento do MEI;
- cobrança retroativa de impostos;
- juros e multas;
- notas fiscais incompatíveis;
- problemas com clientes e convênios;
- dificuldades em fiscalizações;
- impedimento de emissão de determinadas notas;
- irregularidades sanitárias;
- responsabilização por atividade não autorizada;
- necessidade de alteração do CNPJ.
A fiscalização considera o serviço realizado na prática.
Também podem ser analisados contratos, notas fiscais, redes sociais, anúncios e formas de atendimento.
Massoterapeuta pode atender a domicílio?
Sim.
A impossibilidade de ser MEI não impede o atendimento na residência do cliente.
O profissional pode abrir uma Microempresa e trabalhar de forma móvel.
Ele pode prestar serviços em:
- residências;
- hotéis;
- empresas;
- eventos;
- spas;
- clínicas;
- espaços de bem-estar;
- academias, conforme o contrato;
- consultórios compartilhados.
É importante registrar os atendimentos e emitir nota fiscal quando necessário.
Massoterapeuta pode trabalhar em clínica ou spa?
Sim.
O profissional pode prestar serviços para clínicas, spas e estabelecimentos de bem-estar.
A relação pode ocorrer como:
- empregado contratado;
- prestador de serviços autônomo;
- empresa contratada;
- profissional que aluga um espaço;
- parceiro comercial, conforme a estrutura jurídica.
O contrato deve definir responsabilidades, agenda, pagamentos e fornecimento de materiais.
A prestação de serviços por meio de CNPJ deve possuir autonomia real.
Quando pode existir vínculo empregatício?
A abertura de um CNPJ não elimina automaticamente uma relação de emprego.
Pode existir risco de vínculo quando o profissional trabalha com:
- horário fixo obrigatório;
- subordinação direta;
- controle de jornada;
- pessoalidade;
- pagamento fixo mensal;
- exclusividade;
- ordens constantes;
- impossibilidade de recusar atendimentos;
- aplicação de punições;
- ausência de autonomia.
A relação é analisada conforme a realidade do trabalho.
Um contrato de prestação de serviços não impede o reconhecimento do vínculo quando os requisitos estão presentes.
Qual empresa o massoterapeuta deve abrir?
Na maioria dos casos, o profissional deve abrir uma Microempresa.
Microempresa é um enquadramento de porte.
Ela pode faturar até R$ 360 mil por ano para permanecer classificada como ME.
O profissional pode abrir a empresa sozinho ou com sócios.
Entre as naturezas jurídicas possíveis estão:
- Sociedade Limitada Unipessoal;
- Sociedade Empresária Limitada;
- Empresário Individual, quando adequado.
A Sociedade Limitada Unipessoal costuma ser uma alternativa para quem trabalha sozinho.
Massoterapeuta pode abrir uma SLU?
Sim.
A Sociedade Limitada Unipessoal permite abrir uma empresa sem sócios.
Apesar da sigla SLU ser amplamente utilizada, a empresa é registrada como uma Sociedade Limitada com apenas um sócio.
Entre as características desse formato estão:
- não exige sócio;
- permite a inclusão do CNAE de massoterapia;
- pode optar pelo Simples Nacional;
- permite contratar funcionários;
- não possui o limite de R$ 81 mil do MEI;
- permite adicionar atividades secundárias;
- possibilita expansão do negócio.
A responsabilidade limitada depende da separação correta entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal.
Massoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, desde que a empresa cumpra os requisitos do regime.
O Simples Nacional reúne diversos tributos em uma única guia.
A tributação depende de fatores como:
- CNAE utilizado;
- serviços prestados;
- faturamento acumulado;
- folha de pagamento;
- pró-labore;
- aplicação do Fator R;
- retenções tributárias;
- município da empresa.
A empresa pode ser tributada pelo Anexo III ou pelo Anexo V, conforme a atividade e a aplicação do Fator R.
A análise precisa ser feita com base no caso concreto.
Como funciona o Fator R para massoterapeuta?
O Fator R compara os gastos com folha de pagamento e pró-labore com a receita bruta da empresa.
De forma simplificada, o cálculo utiliza:
Fator R = folha de pagamento dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses.
Quando o resultado é igual ou superior a 28%, determinadas atividades podem ser tributadas pelo Anexo III.
Quando o resultado fica abaixo de 28%, a tributação pode ocorrer pelo Anexo V.
O Anexo III possui alíquota nominal inicial de 6%.
O Anexo V possui alíquota nominal inicial de 15,5%.
A alíquota efetiva depende do faturamento acumulado e da fórmula do Simples Nacional.
Também devem ser considerados os custos previdenciários do pró-labore.
Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
O valor depende da forma de atuação.
Como pessoa física, o profissional pode estar sujeito a:
- Imposto de Renda;
- INSS;
- ISS municipal;
- recolhimentos mensais, conforme os rendimentos;
- obrigações na declaração anual.
Como pessoa jurídica, pode pagar:
- DAS do Simples Nacional;
- INSS sobre o pró-labore;
- Imposto de Renda sobre o pró-labore, quando aplicável;
- honorários contábeis;
- taxas municipais;
- licenças;
- certificado digital, quando necessário.
Confira nosso artigo completo sobre quanto um massoterapeuta paga de imposto.
Utilize também a calculadora de impostos da contabilidade.com para comparar diferentes cenários.
Massoterapeuta precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de uma empresa, o profissional deve emitir nota fiscal pelos serviços prestados.
A nota precisa ser compatível com o CNAE e com o atendimento realizado.
Alguns exemplos de descrição são:
- sessão de massoterapia;
- serviço de prática integrativa em saúde;
- sessão de shiatsu;
- sessão de reflexologia;
- atendimento de do-in;
- serviço de terapia corporal integrativa;
- sessão de massagem terapêutica, conforme a atividade cadastrada.
Quando a empresa presta serviços para clínicas, spas, hotéis ou empresas, a emissão da nota normalmente será exigida.
Massoterapeuta precisa retirar pró-labore?
Quando o sócio trabalha na empresa, normalmente deve ser definida uma retirada de pró-labore.
O pró-labore corresponde à remuneração pelo trabalho do proprietário.
Sobre ele pode haver incidência de:
- INSS;
- Imposto de Renda, conforme o valor;
- obrigações previdenciárias;
- declarações trabalhistas e fiscais.
O lucro distribuído é diferente do pró-labore.
A distribuição de lucros deve ser sustentada pela escrituração contábil.
Quais licenças podem ser exigidas?
As exigências dependem do município e da estrutura utilizada.
Uma clínica, sala ou espaço de atendimento pode precisar de:
- inscrição municipal;
- cadastro para emissão de nota fiscal;
- licença de funcionamento;
- licença sanitária;
- vistoria do Corpo de Bombeiros;
- aprovação do endereço;
- cadastros relacionados à área da saúde;
- cumprimento das regras de acessibilidade.
Nem todas as exigências se aplicam a todos os negócios.
O profissional deve verificar as normas da prefeitura e da Vigilância Sanitária local.
Massoterapeuta precisa de licença sanitária?
A licença pode ser exigida quando existe estabelecimento de atendimento.
As regras variam conforme o município.
O espaço deve observar cuidados como:
- higienização das mãos;
- limpeza da maca;
- troca de lençóis e materiais entre clientes;
- uso adequado de materiais descartáveis;
- armazenamento correto de óleos e produtos;
- controle da validade dos produtos;
- limpeza do ambiente;
- descarte adequado de resíduos;
- ventilação e iluminação;
- privacidade do cliente.
O profissional também deve registrar informações relevantes sobre contraindicações e condições informadas pelo cliente.
Massoterapeuta precisa ter formação?
A atuação profissional exige conhecimento técnico e capacitação adequada.
A Lei nº 3.968/1961 estabelece requisitos para o exercício da profissão de massagista.
Além disso, muitas técnicas exigem formação específica.
O profissional deve conhecer:
- anatomia;
- fisiologia;
- indicações e contraindicações;
- higiene;
- biossegurança;
- limites de atuação;
- procedimentos de encaminhamento;
- cuidados com pessoas gestantes, idosas ou com condições clínicas.
A abertura do CNPJ não substitui a qualificação profissional.
Massoterapeuta pode atender empresas?
Sim.
O profissional pode prestar serviços para empresas em ações de qualidade de vida e bem-estar.
Os atendimentos podem ocorrer em:
- semanas internas de prevenção;
- eventos corporativos;
- programas de qualidade de vida;
- feiras;
- hotéis;
- escritórios;
- academias;
- espaços de coworking.
O contrato deve definir a técnica utilizada, o tempo de atendimento e a responsabilidade pela estrutura.
A empresa contratante normalmente solicitará nota fiscal.
Como abrir empresa para massoterapia?
O primeiro passo é definir exatamente quais técnicas serão oferecidas.
O processo normalmente envolve:
- listar todos os serviços prestados;
- separar atividades terapêuticas de atividades estéticas;
- escolher o CNAE principal;
- selecionar os CNAEs secundários necessários;
- definir a natureza jurídica;
- escolher a razão social;
- verificar a viabilidade do endereço;
- elaborar o ato constitutivo;
- registrar a empresa;
- obter o CNPJ;
- realizar a inscrição municipal;
- solicitar a opção pelo Simples Nacional;
- obter as licenças exigidas;
- configurar a emissão de notas fiscais;
- definir o pró-labore;
- organizar a contabilidade.
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FAQ - Perguntas Frequentes sobre massoterapeuta pode ser MEI
1) Massoterapeuta pode ser MEI?
Em regra, não. A ocupação de massoterapeuta não está na lista oficial do MEI.
2) Existe MEI para massoterapia?
Não existe uma ocupação específica de massoterapeuta independente.
3) Qual é o CNAE para massoterapeuta?
O CNAE normalmente utilizado é o 8690-9/01 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
4) O CNAE 8690-9/01 pode ser MEI?
Não.
5) Por que massoterapeuta não pode ser MEI?
Porque a ocupação e o CNAE de práticas integrativas não estão entre as atividades autorizadas ao regime.
6) Massoterapeuta possui conselho de classe?
Não existe um conselho profissional federal de massoterapia equivalente aos conselhos de outras profissões da saúde.
7) A profissão de massagista é regulamentada?
Sim. A Lei nº 3.968/1961 regulamenta a profissão de massagista.
8) Massagista pode ser MEI?
Não existe ocupação específica de massagista independente na lista oficial do MEI.
9) Massagem terapêutica pode ser MEI?
Em regra, não. A atividade está relacionada à massoterapia e às práticas integrativas.
10) Massagem estética pode ser MEI?
Pode ser possível como esteticista independente, desde que o serviço tenha finalidade realmente estética.
11) Qual CNAE é utilizado para massagem estética?
O CNAE 9602-5/02 — Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
12) Massagem modeladora pode ser MEI?
Pode ser possível quando realizada como procedimento estético não invasivo.
13) Massagem para emagrecimento pode ser MEI?
Pode ser possível dentro da ocupação de esteticista independente.
14) Massagem relaxante pode ser MEI?
Depende da finalidade e da forma como o serviço é prestado. Quando se caracteriza como massoterapia, não pode ser MEI.
15) Shiatsu pode ser MEI?
Não pelo CNAE 8690-9/01.
16) Do-in pode ser MEI?
Não pelo enquadramento de práticas integrativas.
17) Reflexologia pode ser MEI?
Não pelo CNAE de práticas integrativas em saúde.
18) Reiki pode ser MEI?
O reiki está relacionado ao CNAE 8690-9/01, que não é permitido ao MEI.
19) Aromaterapia pode ser MEI?
Quando prestada como prática integrativa, está relacionada ao CNAE 8690-9/01 e não pode ser MEI.
20) Drenagem linfática pode ser MEI?
A drenagem estética pode ser analisada como atividade de estética. Atendimentos clínicos ou pós-operatórios exigem análise específica.
21) Drenagem pós-operatória pode ser MEI?
Não deve ser enquadrada automaticamente como MEI. É necessário verificar a formação, a finalidade e as exigências profissionais.
22) Massoterapeuta pode abrir MEI como esteticista?
Somente se prestar efetivamente serviços estéticos abrangidos pela ocupação de esteticista.
23) Posso usar o CNAE de esteticista para fazer shiatsu?
Não. As atividades são diferentes.
24) Posso usar o CNAE de estética para fazer massoterapia?
Não quando o serviço possui finalidade terapêutica ou integrativa.
25) O que acontece se utilizar CNAE incompatível?
Pode haver desenquadramento, cobrança retroativa de impostos, multas e necessidade de regularização.
26) Massoterapeuta pode atender a domicílio?
Sim, por meio de empresa regular ou como profissional autônomo.
27) Massoterapeuta pode trabalhar em spa?
Sim.
28) Massoterapeuta pode trabalhar em clínica?
Sim, desde que respeite os limites profissionais e as exigências do estabelecimento.
29) Massoterapeuta pode atender empresas?
Sim, inclusive em ações de qualidade de vida e eventos corporativos.
30) Qual empresa o massoterapeuta deve abrir?
Normalmente uma Microempresa.
31) Massoterapeuta pode abrir empresa sozinho?
Sim. Pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal.
32) SLU precisa de sócio?
Não.
33) Massoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, quando cumprir os requisitos do regime.
34) Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
O valor depende do faturamento, do regime tributário, do CNAE e da aplicação do Fator R.
35) Massoterapeuta pode pagar 6% no Simples Nacional?
Pode ser possível no Anexo III, conforme o CNAE, o faturamento e o Fator R.
36) O que é o Fator R?
É a relação entre os gastos com folha e pró-labore e a receita bruta acumulada da empresa.
37) Massoterapeuta precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de empresa, deve emitir nota pelos serviços prestados.
38) Massoterapeuta precisa de licença sanitária?
Pode precisar, conforme o município e a estrutura do local de atendimento.
39) Massoterapeuta precisa de contador?
Uma Microempresa precisa manter escrituração contábil e cumprir suas obrigações fiscais.
40) Como abrir CNPJ para massoterapeuta?
É necessário definir os serviços, escolher os CNAEs, registrar a empresa, obter as licenças e configurar a emissão de notas fiscais.
Conclusão
Em regra, massoterapeuta não pode ser MEI.
A ocupação de massoterapeuta não está incluída na lista oficial do Microempreendedor Individual.
O CNAE normalmente utilizado para a atividade é o 8690-9/01 — Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Esse código abrange massoterapia, shiatsu, do-in, reflexologia e outras práticas integrativas.
O CNAE 8690-9/01 não está autorizado ao MEI.
Por isso, o profissional normalmente precisa abrir uma Microempresa.
Quem trabalha sozinho pode constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal e avaliar a opção pelo Simples Nacional.
A massagem estética possui tratamento diferente.
Serviços como massagem modeladora, estética e para emagrecimento podem ser enquadrados no CNAE 9602-5/02.
Esse CNAE está relacionado à ocupação de esteticista independente, que pode ser MEI.
Entretanto, o profissional não pode utilizar essa ocupação para prestar massoterapia, shiatsu, reflexologia ou tratamentos terapêuticos.
O CNAE, o contrato, a divulgação e a nota fiscal precisam representar a atividade efetivamente prestada.
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