Em regra, massoterapeuta não pode ser MEI. A ocupação de massoterapeuta não está entre as atividades autorizadas ao Microempreendedor Individual.
Para serviços de massoterapia, shiatsu, do-in, reflexologia e outras práticas integrativas, o CNAE normalmente analisado é o 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. Esse código não pode ser utilizado no MEI.
A massagem estética possui enquadramento diferente. Procedimentos como massagem modeladora e massagem para emagrecimento podem utilizar o CNAE 9602-5/02 – Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, vinculado à ocupação de esteticista independente permitida no MEI.
Não é correto, porém, abrir MEI como esteticista para oferecer massoterapia terapêutica, tratar dores, realizar reabilitação ou prestar práticas integrativas.
Neste artigo, você entenderá quando massoterapeuta pode ser MEI, quais CNAEs utilizar e como abrir uma empresa regular. Consulte também nosso guia completo de abertura de empresa.
Resposta rápida: massoterapeuta pode ser MEI?
| Informação | Resposta |
| Massoterapeuta pode ser MEI? | Em regra, não |
| Existe ocupação de massoterapeuta no MEI? | Não |
| CNAE da massoterapia | 8690-9/01 |
| O CNAE 8690-9/01 pode ser MEI? | Não |
| Shiatsu, do-in e reflexologia podem ser MEI? | Não pelo CNAE de práticas integrativas |
| Massagem estética pode ser MEI? | Sim, quando realmente possui finalidade estética |
| CNAE da massagem estética | 9602-5/02 |
| Pode abrir empresa sozinho? | Sim, como Sociedade Limitada Unipessoal |
| Pode optar pelo Simples Nacional? | Sim, quando cumprir os requisitos |
| Pode precisar de licença sanitária? | Sim, conforme o município e o estabelecimento |
Neste artigo você verá
- Massoterapeuta pode ser MEI?
- Qual é o CNAE para massoterapia?
- Qual a diferença entre massoterapia e massagem estética?
- Shiatsu, reflexologia e drenagem podem ser MEI?
- Massoterapeuta pode abrir MEI como esteticista?
- Onde o massoterapeuta pode trabalhar?
- Qual empresa abrir no lugar do MEI?
- Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
- Como abrir empresa para massoterapia?
- Perguntas frequentes
Massoterapeuta pode ser MEI?
Em regra, não. Não existe uma ocupação específica de massoterapeuta independente na lista oficial do MEI.
O impedimento permanece mesmo quando o profissional:
- trabalha sozinho;
- atende somente a domicílio;
- não possui funcionários;
- utiliza uma sala compartilhada;
- fatura abaixo do limite anual do MEI;
- presta serviços apenas para clínicas ou spas.
O limite de faturamento não é o único requisito. A atividade exercida também precisa estar expressamente autorizada ao Microempreendedor Individual.
Quando o serviço possui finalidade terapêutica ou integrativa, o profissional normalmente precisa abrir uma Microempresa.
A profissão de massoterapeuta é regulamentada?
A Lei nº 3.968/1961 regulamenta a profissão de massagista. A norma não cria, contudo, uma ocupação de massoterapeuta permitida no MEI.
Também não existe um conselho profissional federal de massoterapia equivalente aos conselhos de Medicina ou Fisioterapia.
Por isso, o principal motivo do impedimento ao MEI é a ausência da ocupação e do CNAE correspondente na lista autorizada.
Qual é o CNAE para massoterapeuta?
| CNAE | Descrição | Pode ser MEI? |
| 8690-9/01 | Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana | Não |
Esse CNAE pode abranger atividades como:
- massoterapia;
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- reiki;
- aromaterapia;
- cromoterapia;
- naturologia;
- outras práticas integrativas.
A inclusão do CNAE não autoriza o profissional a realizar qualquer procedimento. É necessário respeitar a formação, as contraindicações e os limites de atuação.
Depois da abertura, utilize gratuitamente a ferramenta para consultar CNPJ e conferir as atividades registradas.
Qual é a diferença entre massoterapia e massagem estética?
A principal diferença está na finalidade do atendimento.
| Massoterapia | Massagem estética |
| Relacionada a práticas terapêuticas ou integrativas | Voltada ao embelezamento e aos cuidados estéticos |
| Pode incluir shiatsu, do-in e reflexologia | Pode incluir massagem modeladora |
| Utiliza normalmente o CNAE 8690-9/01 | Utiliza normalmente o CNAE 9602-5/02 |
| Não pode ser MEI | Pode ser MEI como esteticista independente |
A massagem estética pode incluir procedimentos corporais não invasivos com finalidade de beleza, modelagem ou redução de medidas.
Já a massoterapia pode envolver técnicas de relaxamento muscular, bem-estar corporal e práticas complementares relacionadas à saúde.
O nome utilizado na divulgação não define sozinho o enquadramento. O contrato, a forma de atendimento, a nota fiscal e as promessas feitas ao cliente também precisam ser considerados.
Shiatsu, reflexologia e drenagem podem ser MEI?
Shiatsu pode ser MEI?
Não pelo CNAE de práticas integrativas. O shiatsu está relacionado ao CNAE 8690-9/01, que não é permitido no MEI.
Do-in e reflexologia podem ser MEI?
Não. Essas técnicas também estão relacionadas às práticas integrativas e exigem empresa fora do Microempreendedor Individual.
Massagem relaxante pode ser MEI?
Depende da finalidade e da forma como o serviço é divulgado.
Quando oferecida como massoterapia, terapia corporal ou atendimento voltado a dores e tensões, tende a utilizar o CNAE 8690-9/01.
Não é recomendável registrar o serviço como estética somente porque ele também proporciona relaxamento.
Drenagem linfática pode ser MEI?
A drenagem com finalidade exclusivamente estética pode ser analisada dentro do CNAE 9602-5/02.
Já atendimentos clínicos, pós-operatórios ou relacionados à reabilitação exigem análise específica da formação profissional, das condições do cliente e do enquadramento legal.
Massagem modeladora pode ser MEI?
Pode ser possível quando realizada como procedimento estético não invasivo.
Nesse caso, o profissional pode avaliar a ocupação de esteticista independente, desde que não prometa tratamento de doenças, lesões ou reabilitação.
Massoterapeuta pode abrir MEI como esteticista?
Somente quando realiza efetivamente serviços estéticos permitidos.
O CNAE 9602-5/02 pode ser utilizado para:
- massagem modeladora;
- massagem estética;
- massagem para emagrecimento;
- cuidados estéticos corporais;
- procedimentos estéticos não invasivos.
Esse enquadramento não deve ser utilizado para:
- shiatsu;
- do-in;
- reflexologia;
- massoterapia terapêutica;
- tratamento de dores;
- reabilitação;
- práticas integrativas em saúde.
Utilizar um CNAE incompatível pode causar desenquadramento retroativo, cobrança de impostos, multas, problemas sanitários e necessidade de regularização.
Massoterapeuta pode tratar dores ou fazer reabilitação?
O profissional deve respeitar os limites de sua formação e não realizar atividades privativas de outras profissões da saúde.
O massoterapeuta não deve:
- realizar diagnóstico médico;
- diagnosticar lesões;
- substituir acompanhamento médico;
- executar fisioterapia sem habilitação;
- prometer cura de doenças;
- prescrever medicamentos;
- realizar procedimentos invasivos.
Quando houver sinais de lesão, doença ou contraindicação, o cliente deve ser orientado a buscar um profissional de saúde habilitado.
Onde o massoterapeuta pode trabalhar?
O profissional pode atender:
- na residência dos clientes;
- em clínicas e spas;
- em hotéis;
- em espaços de bem-estar;
- em empresas e eventos corporativos;
- em academias, conforme o contrato;
- em salas ou consultórios compartilhados.
A impossibilidade de utilizar o MEI não impede o atendimento móvel ou domiciliar. O profissional pode atuar como autônomo ou por meio de uma Microempresa.
Massoterapeuta pode trabalhar em clínica ou spa como PJ?
Sim, desde que exista autonomia real na prestação do serviço.
Pode haver risco de vínculo empregatício quando existem horário obrigatório, subordinação direta, exclusividade, pagamento fixo mensal, controle de jornada e ausência de autonomia.
A existência de um CNPJ não elimina automaticamente uma relação de emprego.
Qual empresa o massoterapeuta deve abrir?
Na maioria dos casos, o profissional pode abrir uma empresa convencional e enquadrá-la como Microempresa (ME).
As naturezas jurídicas mais utilizadas são:
- Sociedade Limitada Unipessoal: para quem trabalha sozinho;
- Sociedade Limitada: quando existem dois ou mais sócios;
- Empresário Individual: alternativa sem a mesma separação patrimonial da sociedade limitada.
A Sociedade Limitada Unipessoal permite abrir empresa sem sócio, incluir o CNAE de massoterapia, contratar funcionários e optar pelo Simples Nacional quando os requisitos forem atendidos.
Quanto um massoterapeuta paga de imposto?
A empresa pode optar pelo Simples Nacional quando cumprir as regras do regime.
Para determinadas atividades, a tributação pode variar conforme o Fator R:
| Resultado do Fator R | Possível anexo | Alíquota nominal inicial |
| Igual ou superior a 28% | Anexo III | 6% |
| Inferior a 28% | Anexo V | 15,5% |
O cálculo compara a folha de pagamento e o pró-labore com a receita bruta acumulada dos últimos 12 meses.
Além do DAS, podem existir:
- INSS sobre o pró-labore;
- Imposto de Renda sobre o pró-labore, quando aplicável;
- honorários contábeis;
- taxas municipais;
- licenças sanitárias;
- certificado digital, quando necessário.
Para comparar diferentes cenários, utilize a calculadora de impostos da contabilidade.com.
Massoterapeuta precisa emitir nota fiscal?
Quando atua por meio de uma empresa, o profissional deve emitir nota fiscal pelos atendimentos realizados.
A descrição deve ser compatível com o CNAE e com o serviço prestado, como:
- sessão de massoterapia;
- sessão de shiatsu;
- sessão de reflexologia;
- atendimento de do-in;
- prática integrativa em saúde;
- terapia corporal integrativa.
Para serviços estéticos, a descrição deve indicar corretamente a técnica, como massagem modeladora ou procedimento estético corporal.
Massoterapeuta precisa de licença sanitária?
Pode precisar, principalmente quando existe um estabelecimento aberto ao público.
As exigências variam conforme o município e podem incluir:
- inscrição municipal;
- licença de funcionamento;
- licença sanitária;
- vistoria do Corpo de Bombeiros;
- aprovação do endereço;
- cumprimento das regras de acessibilidade.
O espaço também deve observar higienização da maca, troca de materiais entre clientes, armazenamento de produtos, limpeza do ambiente e descarte correto de resíduos.
Como abrir empresa para massoterapia?
O processo normalmente envolve:
- listar todas as técnicas oferecidas;
- separar serviços terapêuticos dos estéticos;
- definir o CNAE principal e os secundários;
- escolher a natureza jurídica;
- realizar a consulta de viabilidade do endereço;
- elaborar e registrar o contrato social;
- obter o CNPJ e a inscrição municipal;
- solicitar a opção pelo Simples Nacional;
- obter as licenças aplicáveis;
- habilitar a emissão de notas fiscais;
- definir o pró-labore;
- organizar impostos e contabilidade.
Para iniciar a formalização, acesse a página para abrir sua empresa grátis.
FAQ - Perguntas Frequentes sobre Massoterapeuta pode ser MEI
1) Massoterapeuta pode ser MEI?
Em regra, não. A ocupação de massoterapeuta não está entre as atividades autorizadas ao MEI.
2) Qual é o CNAE para massoterapeuta?
O CNAE normalmente utilizado é o 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.
3) O CNAE 8690-9/01 pode ser MEI?
Não. Esse código não está disponível ao Microempreendedor Individual.
4) Massagem terapêutica pode ser MEI?
Em regra, não, pois está relacionada à massoterapia e às práticas integrativas.
5) Massagem estética pode ser MEI?
Pode ser possível como esteticista independente, desde que o serviço tenha finalidade realmente estética.
6) Shiatsu, do-in e reflexologia podem ser MEI?
Não pelo CNAE de práticas integrativas em saúde.
7) Drenagem linfática pode ser MEI?
A drenagem estética pode ser analisada como atividade de estética. Atendimentos clínicos ou pós-operatórios exigem análise específica.
8) Massoterapeuta pode abrir empresa sozinho?
Sim. É possível constituir uma Sociedade Limitada Unipessoal.
9) Massoterapeuta pode optar pelo Simples Nacional?
Sim, quando a empresa cumpre os requisitos do regime.
10) Massoterapeuta precisa de licença sanitária?
Pode precisar, conforme o município, o endereço e a estrutura do local de atendimento.
Conclusão
Em regra, massoterapeuta não pode ser MEI. A ocupação não está incluída na lista oficial do Microempreendedor Individual.
O CNAE normalmente utilizado é o 8690-9/01, que abrange massoterapia, shiatsu, do-in, reflexologia e outras práticas integrativas.
A massagem estética possui tratamento diferente. Serviços como massagem modeladora e massagem para emagrecimento podem utilizar o CNAE 9602-5/02 e ser enquadrados como MEI quando realmente possuem finalidade estética.
Não é correto utilizar a ocupação de esteticista para prestar massoterapia terapêutica, tratar dores ou realizar práticas integrativas.
Quem trabalha sozinho pode abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, enquadrar o CNPJ como Microempresa e avaliar o Simples Nacional.
A contabilidade.com auxilia na definição dos CNAEs, na abertura do CNPJ e na escolha do regime tributário.
