COMO VIRAR PJ? Passo a passo para formalizar o seu trabalho!
Descubra os benefícios, documentos necessários, e como evitar armadilhas ao ser contratado como Pessoa Jurídica. Além disso, entenda as diferenças entre PJ e MEI e como a Contabilidade.com pode ajudar na abertura e gestão contábil do seu negócio.
Nos últimos anos, o número de profissionais que optam por trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) tem crescido exponencialmente no Brasil. O motivo? Vantagens como maior liberdade de atuação, maior potencial de ganhos e a possibilidade de negociar diretamente com as empresas são apenas algumas das razões que tornam o modelo PJ atrativo tanto para o trabalhador quanto para o contratante. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que o número de trabalhadores por conta própria cresceu 7,5% entre 2019 e 2023, impulsionado pela digitalização dos negócios e pela demanda por serviços especializados.
No entanto, a decisão de se tornar PJ envolve uma série de questionamentos. Como virar PJ? Quais são os passos para abrir uma empresa? É vantajoso para mim? E os impostos? Como fica a aposentadoria? Essas são apenas algumas das dúvidas mais comuns entre quem está pensando em seguir esse caminho. Neste artigo, vamos esclarecer todas as questões sobre como virar PJ e explorar as vantagens, desvantagens e os cuidados que você deve ter. Além disso, apresentaremos dados importantes e responderemos perguntas frequentes sobre esse modelo de trabalho.
Se você quer entender como virar PJ, continue lendo. E lembre-se: a Contabilidade.com está pronta para ajudá-lo em cada etapa do processo, oferecendo suporte completo na abertura e gestão contábil da sua empresa.
O que é uma Pessoa Jurídica (PJ)?
Antes de discutir como virar PJ, é importante entender o que isso significa. Uma Pessoa Jurídica (PJ) é uma entidade legal criada para realizar atividades econômicas. No Brasil, o PJ pode ser aberto em diferentes formatos, como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). O tipo de empresa escolhido depende do faturamento e da atividade que será desenvolvida.
A principal vantagem do PJ é que ele permite formalizar as atividades profissionais e emitir notas fiscais, o que é essencial para quem presta serviços a empresas que exigem esse tipo de documentação.
Vantagens de Trabalhar como Pessoa Jurídica
Para muitos, as vantagens de se tornar PJ são o principal atrativo. Entre os benefícios, destacam-se:
Maior autonomia: Como PJ, você tem liberdade para definir seu horário de trabalho, negociar valores e escolher seus clientes. Isso traz maior flexibilidade e autonomia, permitindo uma gestão mais independente da sua carreira.
Potencial de ganhos maiores: Ao não ser descontado diretamente pelos encargos trabalhistas como acontece no regime CLT, o PJ geralmente tem um salário líquido maior. Segundo o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), profissionais PJ ganham, em média, 30% mais do que os contratados como CLT para funções equivalentes.
Dedução de despesas: Uma das vantagens fiscais de quem atua como PJ é a possibilidade de deduzir despesas relacionadas à atividade profissional, como internet, transporte e materiais de trabalho, reduzindo assim a carga tributária.
Como abrir um CNPJ?
O processo de abertura de uma empresa pode parecer complicado à primeira vista, mas com a ajuda da Contabilidade.com, é possível tornar essa etapa simples e descomplicada. Veja o passo a passo básico de como virar PJ:
Escolha do formato da empresa: Você pode optar por ser MEI, ME ou EPP. Cada um desses formatos possui requisitos específicos, especialmente relacionados ao faturamento anual e à atividade exercida.
Definição do CNAE: O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizado para identificar as atividades que sua empresa irá realizar.
Registro na Junta Comercial: A empresa precisa ser registrada na Junta Comercial do estado onde será sediada.
Emissão de alvarás e inscrições: Dependendo do tipo de atividade, pode ser necessário obter alvarás específicos, como alvará de funcionamento e inscrição municipal.
Se preferir um processo ágil e sem complicações, nossa equipe da Contabilidade.com está à disposição para cuidar de todos os detalhes legais e contábeis.
Documentos Necessários para ser PJ
Para abrir um CNPJ e se tornar PJ, você precisará dos seguintes documentos:
- CPF e RG;
- Comprovante de endereço;
- Certidão negativa de débitos (CND) junto à Receita Federal;
- Contrato social ou o documento equivalente, se for abrir uma sociedade;
- Inscrição municipal e estadual (caso a atividade exija).
Como fica a Previdência Social para Pessoas Jurídicas?
Ao virar PJ, a contribuição para a Previdência Social se torna opcional, mas essencial para garantir sua segurança no futuro. Ao contrário do regime CLT, em que a contribuição ao INSS é feita de forma automática, o PJ deve fazer o recolhimento como contribuinte individual, caso queira garantir os benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
Atualmente, a alíquota de contribuição para quem deseja se aposentar como autônomo é de 20% sobre o salário de contribuição escolhido, com um teto máximo de aproximadamente R$ 7.500 mensais (dados de 2023). Uma das alternativas é contar com um plano de previdência privada para complementar a aposentadoria.
Todo profissional pode ser MEI?
Uma das dúvidas mais recorrentes sobre como virar PJ é se qualquer profissional pode optar pelo MEI. A resposta é não. O MEI é destinado a profissionais que faturam até R$ 81 mil por ano e que exercem atividades permitidas pela legislação. Profissões regulamentadas como médicos, advogados, engenheiros e outros não podem atuar como MEI e precisam optar por outro modelo de empresa.
PJ MEI: Pode trabalhar como PJ sendo MEI? Sim, o MEI é um formato de PJ, e muitos profissionais utilizam essa modalidade para emitir notas fiscais e formalizar sua atuação. No entanto, é importante lembrar que o limite de faturamento é de R$ 81 mil por ano. Caso o faturamento anual ultrapasse esse valor, será necessário migrar para uma Microempresa.
Como não cair em armadilhas ao ser contratado como PJ?
Infelizmente, o modelo PJ tem sido mal utilizado por algumas empresas que buscam economizar com encargos trabalhistas, caracterizando o que chamamos de "pejotização". Para evitar cair em armadilhas:
Não aceite condições que configurem vínculo empregatício: Um PJ não deve ser obrigado a seguir horários fixos ou ter subordinação direta. Caso essas condições sejam impostas, a relação pode ser considerada ilegal.
Conheça seus direitos: Como PJ, você tem direitos diferentes dos trabalhadores CLT, e é importante conhecê-los para evitar abusos.
Qual a diferença entre PJ e MEI?
O MEI é uma modalidade simplificada de PJ, voltada para quem tem um faturamento anual de até R$ 81 mil e exerce atividades de baixo risco. Já o PJ (nos formatos ME ou EPP) permite faturamentos maiores e possui menos restrições quanto às atividades.
Dúvidas Frequentes
Quem pode abrir um PJ? Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode abrir um CNPJ e atuar como PJ. Existem diferentes modalidades de empresa, cada uma com suas próprias características e requisitos.
O que um PJ não pode fazer? Um PJ não pode ter uma relação de subordinação direta com uma empresa, pois isso configura vínculo empregatício, o que é ilegal.
Como saber se virar PJ é vantajoso para mim? Para responder a essa pergunta, você pode utilizar a calculadora CLT x PJ da Contabilidade.com. Ela simula o valor do seu salário líquido como PJ, levando em consideração impostos e outros fatores. Dessa forma, você pode comparar com os descontos de um salário CLT e verificar qual é mais vantajoso no seu caso.
Agora que você já sabe como virar PJ, é hora de formalizar seu trabalho!
Virar PJ pode ser uma excelente alternativa para quem busca mais autonomia e melhores ganhos financeiros, mas é fundamental contar com o apoio de uma equipe de contabilidade especializada para evitar problemas e maximizar os benefícios. A Contabilidade.com oferece soluções completas para quem quer abrir uma empresa de forma rápida, segura e com o máximo de vantagens fiscais.
Além disso, contamos com uma equipe de especialistas que vai cuidar de toda a parte burocrática, deixando você livre para focar no crescimento do seu negócio. Não perca tempo, entre em contato com a gente e comece agora mesmo sua jornada como PJ!
