Confirme com a contabilidade se a retenção foi realmente indevida e solicite ao cliente o detalhamento do desconto. Confira o tributo, a alíquota, o serviço e as regras aplicáveis à operação. Separe a NFS-e, o contrato e o comprovante do pagamento e verifique se o valor foi apenas descontado ou se já foi recolhido ao Fisco.
Se o imposto ainda não foi recolhido, alinhe com o cliente a correção da cobrança e o pagamento da diferença. Caso a NFS-e contenha informações erradas, avalie sua substituição ou outro procedimento autorizado pelo município. Não cancele uma nota de serviço efetivamente prestado sem observar as regras locais. Se o tributo já foi recolhido, pode ser necessário corrigir declarações e solicitar restituição, conforme o imposto e quem está autorizado a fazer o pedido.
No Simples Nacional, não marque automaticamente a receita como sujeita à retenção no PGDAS-D apenas porque houve desconto ou recolhimento. Uma retenção irregular, especialmente para município incorreto, pode não afastar o imposto devido pela empresa. Consulte nosso guia de retenção de impostos na nota fiscal de serviços e peça à contabilidade que coordene a regularização com o cliente.