Se você atua como PJ, firmar contratos claros e bem estruturados é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar problemas com clientes. Um contrato PJ define escopo, prazos, remuneração, responsabilidades e regras em caso de rescisão.
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Leia também nosso artigo principal sobre PJ e descubra tudo o que você precisa saber para atuar como Pessoa Jurídica.
O que é um contrato PJ
O contrato PJ é um instrumento jurídico que formaliza a relação entre uma empresa contratante e um prestador de serviços com CNPJ. Ele estabelece os termos da parceria e garante que ambas as partes estejam alinhadas. Abra sua empresa PJ e evite atuar sem respaldo legal.
Por que o contrato PJ é importante
- Segurança jurídica: reduz riscos de processos por pejotização.
- Clareza nas entregas: define prazos, responsabilidades e metas.
- Formalização da remuneração: protege o PJ contra inadimplência.
- Propriedade intelectual: assegura direitos sobre o que foi produzido.
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Cláusulas essenciais em contratos PJ
- Objeto do contrato: descrição detalhada dos serviços.
- Prazos e entregas: datas e responsabilidades definidas.
- Remuneração e forma de pagamento: valores e condições.
- Rescisão contratual: regras e prazos de encerramento.
- Propriedade intelectual: quem detém direitos sobre materiais produzidos.
- Confidencialidade: proteção de dados e informações estratégicas.
Essas cláusulas já estão no modelo gratuito de contrato PJ que disponibilizamos para download.
Como usar nosso modelo de contrato PJ
Nosso modelo de contrato PJ é editável e pronto para uso. Basta preencher os campos com os dados do contratante, contratado, serviços, valores e prazos. Recomenda-se revisar com um contador ou advogado, especialmente em casos mais complexos.
Na contabilidade.com oferecemos consultoria completa para escolher o melhor plano de contabilidade e garantir que seu contrato esteja alinhado às obrigações fiscais.
Erros comuns a evitar
- Não definir prazos claros de entrega.
- Esquecer cláusula de rescisão e multa.
- Não prever propriedade intelectual.
- Assinar sem certificado digital quando exigido.
Evite esses erros usando nosso modelo de contrato PJ como base.
FAQ – Dúvidas frequentes
1) O que é um contrato PJ?
É um documento jurídico que formaliza a prestação de serviços entre uma empresa contratante e um prestador com CNPJ ativo.
2) O contrato PJ substitui vínculo CLT?
Sim. Ele regula a relação como prestação de serviços entre empresas, sem vínculo empregatício.
3) Preciso de advogado para usar o contrato PJ?
Não é obrigatório, mas recomendado em contratos de alto valor ou complexidade.
4) Onde consigo um modelo de contrato PJ?
Baixe gratuitamente o modelo de contrato PJ da contabilidade.com, pronto para uso.
Conclusão e próximos passos
Ter um contrato PJ é essencial para formalizar sua atividade, evitar riscos e fortalecer sua imagem profissional. Use cláusulas bem definidas, personalize o documento e, sempre que possível, conte com apoio contábil.
Baixe agora nosso modelo gratuito de contrato PJ e atue com mais segurança e profissionalismo.
Leia também: nosso artigo principal sobre PJ e aprofunde-se em todos os aspectos da formalização como Pessoa Jurídica.
